Advocacia Pública

ANAFE participa de reunião do Movimento Nacional pela Advocacia Pública

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (10), com dirigentes de entidades representativas da Advocacia Pública na sede da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE), em Brasília. No encontro, que contou com a presença dos representantes do Movimento Nacional pela Advocacia…

Em Goiás, membros da ANAFE debatem pautas prioritárias da Advocacia Pública Federal

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, esteve na sede da Advocacia-Geral da União em Goiânia/Goiás, nesta quinta-feira (4), para participar de reunião com Advogados Públicos Federais aposentados e ativos. Na ocasião, dirigentes, representantes e associados da Entidade debateram os principais pleitos das carreiras. Acompanhado do representante estadual da ANAFE no Distrito Federal José Expedito de…

Revista da Advocacia Pública 2020

Revista da Advocacia Pública Federal já recebe artigos para a 4ª Edição

Com processo de envio permanente, interessados podem enviar artigos para a próxima edição. O Centro de Estudos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) informa que foi encerrado o prazo para envio de artigos para a 3ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal nessa segunda-feira (1º). Entretanto, ressalta-se que o prazo para submissão…

Relatório de Gestão da OAB destaca atuação da ANAFE junto à Ordem

Relatório de Gestão da OAB destaca atuação da ANAFE junto à Ordem

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) trouxe em seu Relatório de Gestão 2016/2018 diversos momentos em que a ANAFE atuou ativamente junto à Ordem em defesa das prerrogativas e da valorização dos advogados públicos e privados. Entre as publicações, está a homenagem oferecida pela Associação ao então presidente da Ordem Cláudio…

Conselho Federal da OAB

CFOAB divulga Nota Pública em defesa da constitucionalidade dos honorários de sucumbência dos advogados públicos

O Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (CFOAB) divulgou, nesta quarta-feira (19), nota pública refutando os questionamentos sobre a constitucionalidade dos honorários de sucumbência dos advogados públicos. A verba está prevista no artigo 85, § 19, do Código de Processo Civil (CPC – Lei nº 13.105/2015) e na legislação federal, estadual, distrital e…

OAB: Comissão de Advocacia Pública reforça apoio à constitucionalidade dos honorários de sucumbência

A Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB se reuniu, nessa terça-feira (18), para debater temas atinentes ao exercício da profissão junto aos órgãos e entidades da administração pública. A primeira e principal deliberação do colegiado foi a ratificação do apoio à constitucionalidade dos honorários de sucumbência para os Advogados Públicos. “Há uma busca intensa…

ANAFE reúne-se com vice-presidente da República, Hamilton Mourão, em Brasília

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno, e a Diretora Financeira, Júlia Cardoso, estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (11) com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante o encontro, foram apresentados os projetos da Entidade para o aperfeiçoamento institucional da AGU. “Apresentamos ao vice-presidente os…

CONAFE: confirmada palestra de jurista com ampla atuação em combate à corrupção

Está confirmado mais um renomado especialista em combate à corrupção que irá enriquecer a programação do 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE). Os participantes do evento contarão com a palestra “Instrumentos de Governança Pública: vantagens e desafios contemporâneos” de Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, que possui ampla atuação no combate à corrupção e…

ANAFE prestigia lançamento de livro sobre Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o coordenador do Centro de Estudos da Entidade, Grégore Moura, prestigiaram o lançamento do livro “Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social: Estudo Comparado entre União Europeia e Mercosul”, escrito pela Procuradora Federal associada à ANAFE Manuellita Hermes Rosa Oliveira. O evento foi realizado na Biblioteca Ministro Victor…

PARTICIPAÇÃO NA OAB: Membros da ANAFE integram a Comissão Nacional de Advocacia Pública

A defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos conta com o reforço da Comissão Nacional de Advocacia Pública (CNAP) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Dentre os membros da ANAFE que integram a representação está a representante estadual da entidade no Ceará Isabel Cecília de Oliveira Bezerra. Ela explica que a comissão…