Não é novidade que a atual sistemática de cobrança de créditos das Fazendas carece de eficiência. O novo modelo de cobrança da Dívida Ativa da União Federal foi criado por meio da Lei nº 13.606/2018 e regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. Por certo, já se ouviu bastante sobre fundamentos que levariam ao reconhecimento de…
O objetivo da ação é de manter os dados cadastrais dos associados atualizados. As ligações ocorrem sempre de segunda à sexta-feira, das 13h às 19h. Desde o início do mês de março, a ANAFE está entrando em contato com os associados, por meio de ligações e e-mails, para solicitar a atualização cadastral e a participação…
Arte: AscomAGU A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) evitou um impacto de R$ 1,09 trilhão aos cofres públicos ao longo de 2017. O cálculo leva em conta casos em que a instituição impediu que decisões judiciais prejudicassem o erário ou, então, que obteve na Justiça entendimentos que garantiram a entrada dos recursos. Do total,…
Durante o evento, os presentes destacaram importantes conquistas, fruto do trabalho conjunto e da mobilização dos integrantes da Associação. Na noite dessa quinta-feira (8), a ANAFE comemorou, na sede da Entidade, o segundo ano de existência. A Entidade consagrou-se como a única e legitima representante das quatro carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União, com mais…
“O exercício das funções da Advocacia Pública Federal constitui atividade exclusiva dos seus integrantes efetivos, a teor dos artigos 131 e 132 da Constituição Federal de 1988”. Em continuidade ao trabalho em defesa da exclusividade da atuação do Advogados Públicos Federais, a ANAFE protocolizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (8), ofício que…
No próximo dia 7 de março, véspera da data em que se comemora nacionalmente o Dia da Mulher, a associada da ANAFE e Procuradora Federal Ivone Vilanova irá palestrar sobre o tema “Violência contra a mulher: os desafios do enfrentamento”. O evento será realizado de 15h as 17h, na Assembleia Legislativa do Espírito santo, sala…