SEMANA DA ADVOCACIA PÚBLICA: A pedido da ANAFE, OAB promoverá Desagravo da Advocacia Pública Nacional

A pedido da ANAFE, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá, na próxima quarta-feira (13), o Desagravo aos Advogados Públicos Federais que participaram do julgamento de incidente de arguição de inconstitucionalidade pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A solenidade será realizada durante o Ato público em homenagem ao Dia Nacional…

ANAFE participa de reunião com Procurador-Geral da União, em Brasília

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o diretor de Comunicação Social da Entidade, Vilson Vedana, e a coordenadora da carreira de Advogado da União, Erica Costa, estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira (21), com o Procurador-Geral da União, Vinicius Torquetti. O encontro faz parte das ações da ANAFE para apresentar a Associação, bem como as…

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL Servidores intensificam campanha contra reforma

ESTADÃO: Desafios e avanços na prevenção e no combate à corrupção

Regina Tamami Hirose* De acordo com as Nações Unidas, perde-se, anualmente, cerca de um trilhão de dólares em propinas, enquanto outros 2,6 trilhões de dólares são desviados mediante a prática de atos de corrupção, o equivalente a mais de 5% da economia global. Relativamente ao ano de 2018, conforme dados da Transparência Internacional, o Brasil figura…

CONGRESSO EM FOCO: Advocacia pública federal e ação de improbidade administrativa: legitimidade

Alessander Jannucci * Na última década desenvolveu-se significativamente a figura da Advocacia Pública Federal como Advocacia de Estado, e não mais de Governo. De fato, afastou-se da mera defesa de decisões do gestor e voltou-se à defesa do interesse público, fundamento motivador das mais diversas políticas estatais. Contudo, há quem ainda não tenha notado ou…

CONGRESSO EM FOCO: A representação judicial e extrajudicial de agentes públicos pela AGU e as MPs 870 e 872

Vanessa Affonso Rocha * A Advocacia-Geral da União tem uma ampla gama de atuação, em linha com o disposto no art. 131 da Constituição Federal. Esse leque de atuação inclui a representação de agentes públicos federais que tenham praticados atos no legítimo exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares. Essa atribuição está expressamente prevista…

ANAFE participa de posse dos novos deputados federais

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, estiveram presentes na cerimônia de posse dos deputados federais eleitos nas últimas eleições. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (1º) no plenário principal da Câmara dos Deputados, em Brasília. A posse dos parlamentares foi liderada pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).…

FOLHA DE S. PAULO: Unir carreiras da advocacia pública reduz gastos

Em artigo publicado nas versões impressa e online do Jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (15), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, salienta os benefícios financeiros que podem ser gerados com a unificação das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU). Entre os pontos apresentados estão a economia de até R$ 993 milhões anuais aos…

Nota Pública

O Movimento Nacional pela Advocacia Pública, que congrega entidades representativas de âmbito federal, estadual e municipal, vem a público, através da presente Nota, manifestar o seu repúdio ao conteúdo das matérias contrárias à percepção dos honorários sucumbenciais publicadas por alguns meios de comunicação, que ao expor as suas razões confundem os institutos jurídicos e acabam…

Confraternizações das Representações Estaduais da ANAFE encerraram as atividades de 2018

Encontros foram marcados pelo estreitamento de laços entre os Advogados Públicos Federais e pelo fortalecimento da disposição para as atuações conjuntas do próximo ano. Após um ano de lutas e desafios, as representações estaduais da ANAFE e a sede realizaram diversas confraternizações. As festividades foram marcadas pelo clima de integração entre membros das quatro carreiras…