O Procurador Federal Aposentado associado à ANAFE Ildefonso Silveira de Carvalho recebeu, nessa terça-feira (3), homenagem da Escola da Advocacia-Geral da União em Belo Horizonte/MG. A condecoração foi entregue durante o ‘Seminário Combate à Corrupção – Na teoria e na prática’, que contou com o apoio da Associação. Sob o tema “Formas Eficazes de Enfrentamento…
Diante da notícia de que um Tribunal Superior julgou inválida certa tributação pretendida pelo Fisco, é comum os cidadãos incomodados com o tamanho da carga tributária celebrarem. De outro lado, quando a mesma Corte defende a incidência de um tributo, reação semelhante ocorre entre aqueles que se preocupam com a manutenção das fontes de receitas…
Em sua primeira edição, campanha contou com a união de Advogados Públicos Federais e alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) para arrecadar ovos, barras e caixas de chocolate. Na semana que antecedeu a Páscoa, a ANAFE fez a entrega dos doces e chocolates arrecadados durante a campanha Páscoa Solidária, realizada de…
As entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública se reuniram na manhã desta quarta-feira (28) para discutir o planejamento da atuação durante o período eleitoral que se avizinha. Estiveram presentes no encontro, realizado na sede da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) em Brasília, dirigentes da ANAFE, SINPROFAZ, ANAJUR, ANAPE, ANAUNI e ANPPREV.…
Documento consolida as principais realizações da Instituição no ano de 2017. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN divulgou, na semana passada, o relatório “PGFN em Números 2018”, que apresenta as principais iniciativas, atuações e conquistas da Instituição ao longo do ano passado. Alguns dos principais destaques são: A recuperação total de R$ 26,1 bilhões,…
Foto: ASCOM AGU A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável em atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para questionar a obrigatoriedade de digitalização de processos como condição para admissibilidade de recursos. A Resolução PRES nº 142/2017, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), transferiu exclusivamente às partes o ônus da digitalização dos processos…
Os artigos devem abordar temas relacionados à Advocacia Pública. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) apresenta o Edital de chamada de Artigos para a 2ª Edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação deve ser lançada em novembro deste ano e aceitará inscrições de Advogados Públicos Federais, operadores do Direito, acadêmicos da…
Na tarde dessa quarta-feira (28), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno e o representante estadual no Distrito Federal Guilherme Lazarotti estiveram reunidos com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, e seus adjuntos. O encontro foi realizado na sede da PGFN, em Brasília. Durante a reunião, os representantes da ANAFE…
A ANAFE custeará a vinda de 15 associados a Brasília para a participação no Seminário. Como forma de viabilizar a participação dos associados no “Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil”, que será realizado em Brasília, de 7 a 9 de março, a ANAFE custeará a vinda de 15 associados com passagem…
Os associados da ANAFE podem conferir as atualizações dos andamentos de ações judiciais da entidade na Área Restrita do site. O sistema facilita o acesso daqueles que desejam acompanhar de perto a tramitação das ações em que são partes. Para conferir, basta acessar a Área do Associado do site da ANAFE. Ao clicar no item…