Posse dos novos Advogados da União é celebrada com coquetel promovido pela ANAFE

Em clima de união e fortes expectativas com relação ao futuro da Advocacia Pública Federal, a ANAFE realizou, na noite dessa quinta-feira (25), o coquetel em celebração à posse dos novos Advogados da União. O evento foi realizado na sede da Associação, em Brasília, e reuniu, além dos empossados, diversos convidados entre familiares, amigos e…

ANAFE CULTURAL: Representação da Entidade em SP sorteará ingressos para o Ciclo de Palestras “Oscar 2018”

O Projeto ANAFE CULTURAL/SP sorteará cinco pares de ingressos para palestras especiais com o jornalista Sérgio Rizzo, apresentador do canal de TV Arte 1, crítico do jornal “O Globo”, colaborador da “Folha de S. Paulo”, mestre em Artes/Cinema e doutor em Meios e Processos Audiovisuais pela ECA-USP. O evento, promovido pela Associação de Procuradores do…

Confira os sorteados para participar da comemoração ao Dia do Aposentado, em Brasília

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizará no próximo dia 8 de fevereiro um evento especial em comemoração ao dia do aposentado. Para garantir que a festividade alcance o maior número possível de associados, a ANAFE realizou, nesta terça-feira (23), um sorteio para custear passagens e hospedagens aos interessados em participar da comemoração.…

ANAFE participa da cerimônia de posse dos novos Advogados da União

O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, acompanhado de Advogados da União associados à Entidade, participaram, nessa segunda-feira (22), da solenidade de posse dos novos Advogados da União. Os empossados ingressam na AGU depois de selecionados em concurso público aberto em 2015 para provimento do cargo. O empossado Diego Carvalho Marins discursou em nome dos aprovados e destacou…

JOTA DIVULGA AÇÃO DA ANAFE EM DEFESA DOS ADVOGADOS PUBLICOS

JOTA: Advogados públicos questionam jurisprudência do TCU

Em entrevista ao Portal JOTA, o diretor de Ética e Disciplina da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Vilson Marcelo Malchow Vedana, afirma que entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de responsabilizar advogados públicos pelo conteúdo de suas manifestações fragiliza a atuação da Advocacia Pública no controle prévio de legalidade nos Atos…

ANAFE e Fonacate definem estratégias de atuação contra a reforma da Previdência e o PLP 459/2017

Na tarde dessa quarta-feira (17), o Vice-Presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, e demais integrantes do Fonacate se reuniram para discutir ações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016), que dispõe sobre a reforma da Previdência, e para barrar a aprovação do PLP 459/2017, já aprovado no Senado Federal, que trata da securitização da…

Curso-anafe-exterior-EUA

Centro de Estudos: ANAFE oferece inscrições para curso de Direito Comparado nos Estados Unidos

O Centro de Estudos da ANAFE lança, nesta segunda-feira (15), edital de abertura para o curso internacional de especialização “Anti-corruption Law”, da American University, oferecido pela entidade e instituições parceiras. O curso será realizado em Washington D.C, capital dos Estados Unidos, entre 23 a 27 de abril de 2018. Além disso, os participantes poderão visitar, ainda,…

ADVOCACIA PUBLICA FEDERAL Sistema financeiro e tributos - ANAFE

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Sistema financeiro e tributos

A Advocacia-Geral da União tem atuado para garantir a manutenção da segurança jurídica das práticas financeiras e tributárias no Brasil. Para isso, em 2016, confirmou a incidência de IPI sobre importação de veículos para uso pessoal e a validade da transferência de dados bancários para a administração tributária. Em outra atuação, os Advogados Públicos defenderam…

Servidor público, ações trabalhistas e Previdência Social

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Servidor público, ações trabalhistas e Previdência Social

Com o intuito de assegurar o correto funcionamento da administração pública, a Advocacia-Geral da União defende a prestação continuada do serviço público à população e a segurança jurídica das decisões tomadas por servidores e gestores federais. Foi assegurado, por exemplo, que as licenças-maternidade e paternidade não suspendam a contagem do estágio probatório. Demostrado, ainda, que…