Associados da ANAFE apresentam trabalhos no 10º Congresso Mundial de Direito Constitucional na Coreia do Sul

Os Procuradores Federais associados à ANAFE Adriano Sant’Ana Pedra e Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha participaram do 10º Congresso Mundial de Direito Constitucional, realizado em Seul, na Coreia do Sul, entre os dias 18 e 22 de junho. Com o tema “Conflitos violentos, construção da paz e direito constitucional”, o evento contou com 27 workshops…

Votação para escolha de representantes no CSAGU é suspensa

A Comissão Eleitoral e Apuradora do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CSAGU) decidiu suspender a votação para escolha dos representantes das carreiras no Conselho, que ocorreria nesta quinta-feira (28). Segundo a Comissão, o pleito ocorrerá em nova data a ser oportunamente comunicada aos Membros. Diante de diversos relatos de problemas no acesso, a ANAFE havia emitido oficio,…

ANAFE ajuíza ação contra alíquotas progressivas criadas no âmbito da reforma da Previdência

NOTA PÚBLICA

A ANAFE vem a público externar sua contrariedade com o teor da manifestação do Procurador-Geral Federal, Dr. Leonardo Silva Lima Fernandes, em relação ao teor da Portaria nº 35/2018, no âmbito do procedimento de escolha do Procurador Regional Federal da 4ª Região (v. Despacho nº 00188/2018/CHGAB/PGF/AGU, NUP 00407.002130/2018-4). Em sua manifestação, o Procurador-Geral Federal afirma, “por…

Em reunião no Ministério do Planejamento, Fonacate aposta no diálogo para tratar de questões ligadas ao serviço público

“Manifestamos aqui a nossa disposição de compor mesas de trabalho e discussão e avançar nesse diálogo sobre serviço público e Estado”, afirmou Rudinei Marques, ao entregar estudos ao ministro Esteves Colnago. Um marco para o retorno do diálogo entre servidores públicos e governo. O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, recebeu representantes do…

MANIFESTO E CONSULTA PÚBLICA: Prazo de participação segue até o dia 30 de junho

A iniciativa, que visa pautar o trabalho de fortalecimento da Advocacia Pública Federal, externa a preocupação da ANAFE com a atual crise institucional da AGU. Vai até o dia 30 de junho o período de participação para os Advogados Públicos Federais assinarem o Manifesto dos Membros da Advocacia-Geral da União e responderem a enquete para avaliar o…

Em comercial, ANAFE mostra o trabalho dos Advogados Públicos Federais como instrumento do Estado brasileiro

Campanha busca a aproximação da Advocacia Pública Federal com a sociedade. A primeira fase das veiculações permanecerá até o mês de setembro deste ano. Aproveitando a proximidade do período eleitoral e com o objetivo permanente de fortalecer a Advocacia Pública Federal, além de mostrar a atuação de seus membros no cotidiano dos cidadãos brasileiros, a…

Movimento Nacional pela Advocacia Pública elabora carta para os candidatos

As entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública se reuniram na tarde dessa quarta-feira (13) para planejar a atuação durante o período eleitoral que se aproxima. Dirigentes das entidades propuseram medidas para a defesa das prerrogativas recentemente conquistadas e sugeriram estratégias para a atuação conjunta em prol dos temas de interesse comum. Alinhados quanto à…

III Encontro da Advocacia Pública do Triângulo Mineiro conta com a participação da ANAFE

Na ocasião, o Editor-Chefe da Revista acadêmica da ANAFE, Grégore Moura, ministrou a palestra “Prerrogativas da Advocacia Pública”. O III Encontro da Advocacia Pública do Triângulo Mineiro aconteceu nos dias 6 e 7 de junho na OAB Uberlândia. O evento, promovido pela Escola da AGU/MG – 1ª Região, em parceria com a Associação dos Procuradores…