ANAFE realizará ato em defesa da Advocacia Pública Federal na próxima semana

O manifesto está previsto para o próximo dia 16 de maio. A ANAFE conclama todos os Advogados Públicos Federais a participarem de Ato Público no Edifício-sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília, no próximo dia 16 de maio, às 14h. Com o objetivo de oportunizar a participação do maior número de interessados, a Entidade custeará a…

ANAFE ajuíza ação contra alíquotas progressivas criadas no âmbito da reforma da Previdência

NOTA PÚBLICA

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE vem a público manifestar sua contrariedade com o não acolhimento da Lista Tríplice para o cargo de Procurador-Geral Federal por parte da direção máxima da Advocacia-Geral da União e externar mais uma vez sua preocupação com possíveis retrocessos institucionais. A desestabilização institucional causada pela exoneração imotivada…

Posicionamento da ANAFE em relação às exonerações na AGU é destaque na imprensa

A manifestação da ANAFE diante das exonerações dos Procuradores-Gerais Federal e da União, na última terça-feira (24), foi repercutida em importantes veículos de comunicação. A Associação teve destaque nos portais ConJur, Correio Braziliense, Jota, dentre outros. Matéria divulgada pelo Correio Braziliense nesta sexta-feira (26) destaca os dados apresentados pela ANAFE que se contrapõem às declarações…

ANAFE lança edital de lista tríplice para indicação do novo Procurador-Geral Federal

Por meio de votação direta, todos os Procuradores Federais em atividade poderão participar do processo de escolha para ocupação do cargo na Instituição. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) lança nesta quinta-feira (26) o edital para composição de lista tríplice com nomes de Procuradores Federais que estão aptos a ocupar o cargo. O…

CONJUR: 25 anos da Advocacia-Geral da União e a ausência de reflexões institucionais

Por Rommel Macedo Recentemente, publiquei o artigo A divisão de carreiras e as conquistas da AGU em seus 25 anos, aqui na ConJur. Em seguida, o que me causou surpresa não foram as referências elogiosas ou críticas ao referido texto. Afinal, caso estivessem ocorrendo discussões densas e acaloradas acerca da estrutura e do funcionamento da AGU, isso seria…

Em audiência pública, ANAFE reforça o importante papel da Advocacia Pública no processo licitatório

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou, na tarde dessa quarta-feira (25), de audiência pública realizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a modernização da Lei de Licitações. Na ocasião, foi discutido o Projeto de Lei nº 1292/1995, que visa alterar a Lei 8.666/93, além de instituir normas para licitações e contratos da…

ANAFE ajuíza ação contra alíquotas progressivas criadas no âmbito da reforma da Previdência

NOTA PÚBLICA

1. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público externar sua extrema preocupação com os rumos que a Advocacia-Geral da União vem tomando, especialmente em relação ao visível distanciamento da sua estatura constitucional de Instituição de Estado. 2. Na data de hoje (24/4), foram exonerados os Procuradores-Gerais Federal e da União, ambas…

6º FloripANAFE reúne Advogados Públicos Federais em almoço de confraternização

A representação da ANAFE em Santa Catarina promoveu, na última sexta-feira (20), o tradicional FloripANAFE, no restaurante Rita Maria. O encontro contou com a participação do Diretor de Assuntos do Aposentado e Pensionista, Eleno Coelho, do representante estadual Luiz Allende e de diversos associados, que puderam debater sobre os principais pleitos da Advocacia Pública Federal.…

Assegurado pela AGU, leilão de petróleo e gás bate recorde e arrecada R$ 8 bilhões

Foto: brasil.gov.br A Advocacia-Geral da União garantiu que fosse realizada sem empecilhos judiciais a 15ª rodada de licitações de blocos marítimos e terrestres da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Realizado na última quinta-feira (29/03), no Rio de Janeiro (RJ), o leilão resultou na arrecadação de mais de R$ 8 bilhões em…