ANAFE oficia Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores para preservação de Competências Constitucionais da AGU

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), entidade representativa que reúne mais de 4 mil membros de todas as carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU), oficiou aos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, nesta segunda-feira (5), para apresentar razões que demonstram a inadequação das nomeações ocorridas em ambas as pastas para o cargo…

NOVO REFIS: Imprensa repercute alerta da ANAFE sobre o aumento de inadimplência nos parcelamentos

Veículos de imprensa estão repercutindo o alerta feito pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) sobre o prejuízo que o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, provoca aos cofres públicos. Em entrevista à Rádio Web, o Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, destacou que o programa funciona como um perdão…

ANAFE promove comemoração especial para os aposentados na sede da Associação

Homenagem teve como objetivo dedicar um espaço para que os aposentados se sentissem valorizados e reconhecidos pelos anos de dedicação à Advocacia Pública Federal e ao País. Os associados aposentados participaram, nessa quinta-feira (8), na sede da ANAFE, em Brasília, da comemoração ao Dia Nacional do Aposentado. Com um público aproximado de 60 pessoas, o…

JOTA DIVULGA AÇÃO DA ANAFE EM DEFESA DOS ADVOGADOS PUBLICOS

JOTA: Advogados públicos questionam jurisprudência do TCU

Em entrevista ao Portal JOTA, o diretor de Ética e Disciplina da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Vilson Marcelo Malchow Vedana, afirma que entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de responsabilizar advogados públicos pelo conteúdo de suas manifestações fragiliza a atuação da Advocacia Pública no controle prévio de legalidade nos Atos…

Atuação da Advocacia Pública Federal garante retornos bilionários aos cofres públicos

Atuação da Advocacia Pública Federal garante retornos bilionários aos cofres públicos

Atualmente, a atuação judicial, consultiva e administrativa conta com cerca de 8 mil membros da Advocacia-Geral da União (AGU) que atuam em centenas de unidades da AGU espalhadas por todo o País. São os Advogados Públicos Federais que protegem programas de saúde, educação, desenvolvimento, meio ambiente e várias outras políticas públicas, tecendo análise jurídica sobre…

Servidor público, ações trabalhistas e Previdência Social

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Servidor público, ações trabalhistas e Previdência Social

Com o intuito de assegurar o correto funcionamento da administração pública, a Advocacia-Geral da União defende a prestação continuada do serviço público à população e a segurança jurídica das decisões tomadas por servidores e gestores federais. Foi assegurado, por exemplo, que as licenças-maternidade e paternidade não suspendam a contagem do estágio probatório. Demostrado, ainda, que…

ANAFE ajuíza ação contra o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos promovido pela MP 805/2017

Ação civil coletiva contra a majoração da contribuição previdenciária foi distribuída com o número 1018811-15.2017.4.01.3400 para a 16ª Vara Federal Cível da SJDF. A ANAFE protocolizou, na última sexta-feira (15), ação questionando o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, em decorrência da Medida Provisória nº 805/2017. A ação se dá em conjunto com…

ANAFE ultrapassa a marca de mais de 4 mil Advogados Públicos Federais unidos por uma AGU forte e respeitada

Associação se consagra como a maior entidade representativa dos Advogados Públicos Federais e a única dos Procuradores do Banco Central. A ANAFE registou, no último mês, mais um feito inédito em sua atuação: a união de mais de 4 mil associados. A marca consagra a história da representatividade da Advocacia Pública Federal e confirma a…