ATENÇÃO: nome da ANAFE é utilizado indevidamente na aplicação de golpes

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) recebeu nos últimos dias denúncias sobre golpes aplicados com o nome da entidade. Diante do exposto, a Entidade ressalta que não solicita patrocínio para revista ou publicação científica, não possui e tampouco oferece produtos para assinatura mensal, não fornece dados dos associados ao Ministério Público ou qualquer…

Votação para escolha de representantes no CSAGU é suspensa

A Comissão Eleitoral e Apuradora do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CSAGU) decidiu suspender a votação para escolha dos representantes das carreiras no Conselho, que ocorreria nesta quinta-feira (28). Segundo a Comissão, o pleito ocorrerá em nova data a ser oportunamente comunicada aos Membros. Diante de diversos relatos de problemas no acesso, a ANAFE havia emitido oficio,…

Conjur: Os reflexos do decreto que aumentou os valores de licitações e dispensas

Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, o procurador-chefe da União na Bahia, Advogado da União e associado à ANAFE, Reinaldo Couto, analisou o  decreto que aumentou os valores de licitações e dispensas. Para ele, a atualização dos valores deve ser comemorada em razão das duas décadas sem qualquer mudança. Confira o artigo na íntegra: Os reflexos do…

Atuação da ANAFE viabiliza a requisição de empregados da INFRAERO para a PGFN

Em resposta ao ofício da ANAFE protocolizado no dia 23 de maio deste ano, a Advocacia-Geral da União encaminhou nessa quarta-feira (20), esclarecimentos sobre o Despacho nº 02284/2017/DIRES/SGA/AGU, o qual afirmou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não integra a estrutura administrativa e organizacional da AGU, utilizando como fundamento o Decreto nº 7.392/2010. No ofício encaminhado…

Conselho Federal da OAB

OAB confirma constitucionalidade de representação judicial pela AGU em Autarquias e Fundações

Relatório apresentado pelo Diretor de Assuntos e Relações Jurídicas da ANAFE, Rosemiro Canto, que também atua como membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), levou à rejeição de proposta que contestava a representação judicial das autarquias e fundações públicas feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral…

Movimento Nacional pela Advocacia Pública elabora carta para os candidatos

As entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública se reuniram na tarde dessa quarta-feira (13) para planejar a atuação durante o período eleitoral que se aproxima. Dirigentes das entidades propuseram medidas para a defesa das prerrogativas recentemente conquistadas e sugeriram estratégias para a atuação conjunta em prol dos temas de interesse comum. Alinhados quanto à…

Após atuação da ANAFE, AGU dá prosseguimento em Concurso de Promoção da Carreira de Advogado da União

A Advocacia-Geral da União publicou, no último dia 5 de junho, o edital nº 6/2018, que homologou o resultado definitivo do Concurso de Promoção da Carreira de Advogado da União para o período de 2017.1. A iniciativa se deu após ofício encaminhado pela ANAFE, em maio deste ano, solicitando o imediato prosseguimento do concurso, que…

Em mais um protesto, Advogados Públicos Federais pedem diálogo e institucionalidade na AGU

Na tarde dessa quinta-feira (24), Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores do Banco Central e Procuradores da Fazenda Nacional de diversos estados e do Distrito Federal encamparam novamente, mobilização em frente ao prédio da AGU contra retrocessos na Instituição. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, deu início ao ato afirmando que a presença dos Advogados…

ANAFE SOLIDÁRIA: Representação em Sergipe realiza ação social na Casa Maternal Amélia Leite

A Casa Maternal Amélia Leite recebeu na manhã de sexta-feira (18) as doações de alimentos, produtos de limpeza e brinquedos. A ação solidária que beneficiou crianças de 3 a 5 anos assistidas pela instituição foi promovida pela representação da ANAFE em Sergipe. O representante estadual da ANAFE Gustavo Amarante explicou que na ocasião, além dos…