ELEIÇÕES ANAFE: Termina hoje o prazo para inscrição de chapas para o biênio 2019/2020

Votação será realizada em setembro deste ano. Termina nesta segunda-feira (23) o prazo para a inscrição das chapas que concorrerão aos cargos de Diretoria, Conselho Fiscal, Coordenações e Representações Estaduais da ANAFE no Biênio 2019/2020. O prazo, que segue as Diretrizes do edital nº. 2, da Comissão Eleitoral da Entidade, foi aberto no último dia…

Procurador Federal Grégore Moura lança livro sobre Direito constitucional fraterno

A obra já está disponível no site da Editora D’Plácido. Em agosto, o Procurador Federal e Editor-Chefe da Revista acadêmica da ANAFE, Grégore Moura, lançará o livro “Direito constitucional fraterno”. O trabalho foi desenvolvido com base na premissa de que os estudos relacionados à Ciência Política e ao Direito, através de um viés sociológico e…

ANAFE ENTREVISTA: conheça as propostas dos Advogados Públicos candidatos nas Eleições 2018

Com o objetivo de aproximar os associados dos pré-candidatos nas eleições de 2018, a ANAFE fez uma série de entrevistas com foco nas propostas eleitorais voltadas para a Advocacia Pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, bem como as demais propostas de campanha desses pré-candidatos. Confira em ordem alfabética alguns dos associados que concorrerão nas…

ATENÇÃO: nome da ANAFE é utilizado indevidamente na aplicação de golpes

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) recebeu nos últimos dias denúncias sobre golpes aplicados com o nome da entidade. Diante do exposto, a Entidade ressalta que não solicita patrocínio para revista ou publicação científica, não possui e tampouco oferece produtos para assinatura mensal, não fornece dados dos associados ao Ministério Público ou qualquer…

Votação para escolha de representantes no CSAGU é suspensa

A Comissão Eleitoral e Apuradora do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CSAGU) decidiu suspender a votação para escolha dos representantes das carreiras no Conselho, que ocorreria nesta quinta-feira (28). Segundo a Comissão, o pleito ocorrerá em nova data a ser oportunamente comunicada aos Membros. Diante de diversos relatos de problemas no acesso, a ANAFE havia emitido oficio,…

Conjur: Os reflexos do decreto que aumentou os valores de licitações e dispensas

Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, o procurador-chefe da União na Bahia, Advogado da União e associado à ANAFE, Reinaldo Couto, analisou o  decreto que aumentou os valores de licitações e dispensas. Para ele, a atualização dos valores deve ser comemorada em razão das duas décadas sem qualquer mudança. Confira o artigo na íntegra: Os reflexos do…

Atuação da ANAFE viabiliza a requisição de empregados da INFRAERO para a PGFN

Em resposta ao ofício da ANAFE protocolizado no dia 23 de maio deste ano, a Advocacia-Geral da União encaminhou nessa quarta-feira (20), esclarecimentos sobre o Despacho nº 02284/2017/DIRES/SGA/AGU, o qual afirmou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não integra a estrutura administrativa e organizacional da AGU, utilizando como fundamento o Decreto nº 7.392/2010. No ofício encaminhado…