Procurador Federal lança e-book sobre Regime Jurídico das Fundações de Apoio

Em formato eletrônico, o Procurador Federal associado à ANAFE Thomas Augusto Ferreira de Almeida lançou a obra “Regime Jurídico das Fundações de Apoio: Atualizado até o Decreto nº 9.283, de 07/02/2018”. O material pode ser acessado na plataforma Kindle. Na obra, o autor trata do atual regime jurídico das fundações de apoio às Instituições Federais…

Categoria do prêmio Congresso em Foco destaca parlamentares mais atuantes na defesa da Advocacia Pública

A ANAFE é uma das patrocinadoras da premiação que está na 11ª edição. A ANAFE convida todos os membros da Advocacia Pública a participarem da votação online do Prêmio Congresso em Foco 2018. Neste ano, a premiação terá uma categoria especial, criada pela Associação, chamada “Destaque na Defesa da Advocacia Pública”. A votação vai até…

NOTA DE DESAGRAVO - Entidades repudiam declarações do ministro Paulo Guedes

NOTA PÚBLICA

A ANAFE vem a público externar sua contrariedade com o teor da manifestação do Procurador-Geral Federal, Dr. Leonardo Silva Lima Fernandes, em relação ao teor da Portaria nº 35/2018, no âmbito do procedimento de escolha do Procurador Regional Federal da 4ª Região (v. Despacho nº 00188/2018/CHGAB/PGF/AGU, NUP 00407.002130/2018-4). Em sua manifestação, o Procurador-Geral Federal afirma, “por…

III Encontro da Advocacia Pública do Triângulo Mineiro conta com a participação da ANAFE

Na ocasião, o Editor-Chefe da Revista acadêmica da ANAFE, Grégore Moura, ministrou a palestra “Prerrogativas da Advocacia Pública”. O III Encontro da Advocacia Pública do Triângulo Mineiro aconteceu nos dias 6 e 7 de junho na OAB Uberlândia. O evento, promovido pela Escola da AGU/MG – 1ª Região, em parceria com a Associação dos Procuradores…

Em audiência pública, ANAFE reforça o importante papel da Advocacia Pública no processo licitatório

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou, na tarde dessa quarta-feira (25), de audiência pública realizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a modernização da Lei de Licitações. Na ocasião, foi discutido o Projeto de Lei nº 1292/1995, que visa alterar a Lei 8.666/93, além de instituir normas para licitações e contratos da…

Começa amanhã a 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado. Confira a programação!

Começa nesta terça-feira (17), a 5ª Conferência Nacional, que tem como temática “As Carreiras Típicas de Estado e o Futuro da Democracia no Brasil”. A ANAFE custeará a vinda de 20 associados de outros estados para participarem do evento, promovido pelo FONACATE e suas entidades afiliadas. O debate será realizado nos dias 17 e 18 de…

Servidor público, ações trabalhistas e Previdência Social

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Servidor público, ações trabalhistas e Previdência Social

Com o intuito de assegurar o correto funcionamento da administração pública, a Advocacia-Geral da União defende a prestação continuada do serviço público à população e a segurança jurídica das decisões tomadas por servidores e gestores federais. Foi assegurado, por exemplo, que as licenças-maternidade e paternidade não suspendam a contagem do estágio probatório. Demostrado, ainda, que…

ANAFE prepara ação em benefício dos novos associados

AÇÃO COLETIVA: Ainda dá tempo de se filiar e participar de ação da ANAFE contra o adiamento do reajuste de subsídios

A ANAFE protocolizará nova ação em benefício dos associados que se filiaram recentemente à entidade. Diante do aumento significativo no número de filiações, ocorrido neste último mês, a ANAFE irá protocolizar nova ação coletiva, com uma lista atualizada de associados, contestando o adiamento do reajuste dos subsídios dos Advogados Públicos Federais. O prazo para a…