CENTRO DE ESTUDOS: ANAFE firma convênio com o Instituto Brasileiro de Contratações Públicas

Com o convênio, a expectativa é que sejam ampliadas as possibilidades de aperfeiçoamento cientifico dos membros da Advocacia Pública Federal. O Centro de Estudos da ANAFE firmou convênio com o Instituto Brasileiro de Contratações Públicas (IBCP). O acordo garante desconto de até 15% no valor dos cursos abertos para associados, colaboradores e dependentes. A Instituição…

CENTRO DE ESTUDOS ANAFE: associado, concorra a inscrições para o 2º Congresso Internacional de Direito Previdenciário

Congresso será realizado em Santa Catarina. Passagens e hospedagem não estão inclusas na promoção. A ANAFE sorteará 10 (dez) inscrições para o 2º Congresso Internacional de Direito Previdenciário. O objetivo é incentivar a participação dos Advogados Públicos Federais no evento. O Congresso acontecerá nos dias 12 e 13 de abril de 2019, no Hotel Jurerê…

Assembleia FONACATE: entidades definem estratégias contra reforma da Previdência

Na primeira Assembleia Geral do Fonacate de 2019, realizada na tarde dessa terça-feira (12), na sede do Fórum, as afiliadas debateram ações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que trata da reforma da Previdência. “A reforma ataca não só o funcionalismo, mas, sobretudo, o trabalhador da inciativa privada, os trabalhadores rurais e,…

FONACATE: ANAFE participa de reunião sobre PEC da reforma da Previdência

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram, na tarde dessa terça-feira (26), de reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Durante o encontro, foi debatida a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, sobre a Reforma da Previdência. Na ocasião, os representantes das Entidades que compõem o…

Lançamento de livro sobre a atuação das carreiras de Estado no combate à corrupção contou com o apoio e participação da ANAFE

A obra traz ricas contribuições de integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU). Dirigentes e membros da ANAFE prestigiaram, na última quarta-feira (20), o lançamento da obra coletiva “Carreiras Típicas de Estado – Desafios e Avanços na Prevenção e no Combate à Corrupção”, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra reúne 27…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: Advocacia pública federal e ação de improbidade administrativa: legitimidade

Alessander Jannucci * Na última década desenvolveu-se significativamente a figura da Advocacia Pública Federal como Advocacia de Estado, e não mais de Governo. De fato, afastou-se da mera defesa de decisões do gestor e voltou-se à defesa do interesse público, fundamento motivador das mais diversas políticas estatais. Contudo, há quem ainda não tenha notado ou…

FOLHA DE S. PAULO: Unir carreiras da advocacia pública reduz gastos

Em artigo publicado nas versões impressa e online do Jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (15), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, salienta os benefícios financeiros que podem ser gerados com a unificação das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU). Entre os pontos apresentados estão a economia de até R$ 993 milhões anuais aos…

Eficiência na Administração Pública é tema de participação da ANAFE no Programa Dinheiro no Bolso do canal My News

No quadro, destacou-se que, apesar das restrições orçamentárias, a AGU tem realizado com excelência suas funções, assegurando a economia e arrecadação de trilhões ao erário público. Apresentado pela jornalista Thais Heredia, o quadro “Dinheiro Público” no Programa Dinheiro no Bolso, dessa quarta-feira (24), contou com a participação do vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno. Na ocasião,…

Papel da AGU no Combate à Corrupção é tema de debate no programa Dinheiro na Conta

Ao longo do mês de outubro, as edições do quadro “Dinheiro Público” do canal My News abordarão temas relacionados às contas públicas e à preservação do Patrimônio Público. O diretor de Defesa das Prerrogativas da ANAFE, Vilson Vedana, participou, nessa quarta-feira (17), do quadro da ANAFE “Dinheiro Público” no Programa Dinheiro no Bolso, apresentado pela…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: Os desafios da Advocacia Pública no século 21

Os primeiros vinte anos deste século nem terminaram e já indicam alguns dos principais desafios da Advocacia Pública. A defesa de uma atuação legítima do Estado, a prevenção de ilegalidades (em sentido amplo) e a promoção de eficiência e de sustentabilidade às políticas públicas, enquanto tarefas centrais da Advocacia Pública, tornaram-se mais complexas, como quase…