Entre as publicações na revista, destaque para artigo do Procurador Federal e associado da ANAFE, Fábio Monnerat e coautoria da professora Teresa Arruda Alvim.
O Supremo Tribunal Federal (STF) celebra nessa semana o lançamento da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. Essa é a primeira publicação com viés científico e totalmente voltada para a área do Direito. O tribunal espera que a novidade fortaleça o valor que o STF dá à ciência e à liberdade de expressão acadêmica. A primeira edição, já disponível para acesso via internet, conta com um artigo do Procurador Federal e associado da ANAFE, Fábio Monnerat, que escreve em coautoria com a professora da PUC-SP, Teresa Arruda Alvim.
“A revista é um marco histórico para o STF, uma vez que se trata de uma publicação inédita voltada para a análise do Direito e, em especial, da jurisdição constitucional, entre outros temas. No artigo publicado, leitores poderão entender mais sobre a modulação de efeitos das decisões judiciais e em especial, dos precedentes vinculantes”, afirma Monnerat.
Sobre seu artigo, o Procurador Federal destaca a importância do tema para a jurisdição constitucional e para os órgãos da advocacia pública, uma vez que engloba aspectos ligados ao direito intertemporal, sobretudo na hipótese de formação de novos entendimentos e de superação de entendimentos antes consolidados em prol da segurança jurídica, preservação da boa-fé e da confiança do jurisdicionado.
SUPREMA – REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS
Numa linha editorial ampla, a publicação promete receber trabalhos em português, inglês, espanhol, francês e italiano, valorizando textos com abordagem interdisciplinar. Os editores destacam que a revista terá três conselhos: editorial internacional, nacional e científico, e de gênero.
Dentre os requisitos para a publicação dos trabalhos, consta o ineditismo. O editor-chefe e secretário de Altos Estudos do STF, Alexandre Freire, explica que a revista Suprema é um espaço de interlocução da Suprema Corte com a academia com o objetivo de promover a escuta ativa da sociedade e aprimorar a jurisdição constitucional. “O STF é uma das poucas cortes constitucionais que prestigia a produção intelectual do país, referenciando suas decisões com lições importantes que decorrem da reflexão da academia sobre temas relevantes que são decididos pela mais elevada corte do sistema de justiça brasileiro. A revista jurídica revela essa disposição ao diálogo construtivo com os estudiosos”, garante.
Clique aqui para acessar a primeira edição online da revista.
