O alto volume de trabalho foi tratado como tema sensível e premente na Equipe Nacional Especializada em Educação (EN-EDU) da Procuradoria-Geral Federal (PGF). O assunto foi amplamente debatido, nesta quarta-feira (1º), em reunião solicitada pela ANAFE.
Participaram da reunião a vice-presidente da ANAFE, Patrícia Rossato, o diretor de prerrogativas, Jone Maciel, o diretor de assuntos institucionais, Vitor Chaves, a coordenadora da Equipe Nacional Especializada em Educação, Mônica Kouri de Oliveira, o diretor do departamento de contencioso, Sidarta Souza, e integrantes da equipe, entre eles, membros da associação.
Ao início da reunião, o diretor de prerrogativas da ANAFE, Jone Maciel, agradeceu a presença de todos e explicou que o objetivo é de criar uma melhor interlocução entre os colegas integrantes da equipe, a coordenação e os órgãos de direção da PGF.
Ele destacou os eixos para nortear a reunião: o dimensionamento da equipe em si, o quantitativo de procurados versus a demanda existente; as rotinas e fluxos de trabalho; e o gerenciamento da equipe. Também informou sobre os dois ofícios já apresentados pela associação a fim de auxiliar na solução dos problemas.
O diretor de assuntos institucionais, Vitor Chaves, destacou que a ANAFE entende que a melhor forma de avançar é por meio do diálogo. “É possível um diálogo. Essa é a tônica, somos colegas e muitos já estivemos do outro lado. Estamos aqui com alguns papéis diferentes, nosso papel hoje é de auxiliar na busca de uma solução que seja boa para PGF e para todos”.
Na mesma linha, a vice-presidente, Patrícia Rossato, destacou que a associação busca um diálogo permanente e construtivo para combater a situação de agravamento do volume de trabalho, a falta de carreira de apoio e a falta de procuradores federais não repostos.
A integrante da equipe e representante estadual da ANAFE na Bahia, Bianca Tourinho, destacou que o grupo atua numa grande quantidade de matérias importantes para garantir segurança jurídica como no Enem, Enade e Revalida. Portanto, é preciso buscar alternativas para diminuir a sobrecarga de trabalho, seja na otimização de fluxos, seja no aumento do número de integrantes e de carreira de apoio.
Na reunião, os integrantes da equipe puderam fazer suas avaliações e contribuições. Todos foram unânimes no reconhecimento da sobrecarga de trabalho e urgência de buscar soluções. Dentre as sugestões, estiveram a recomposição do quantitativo de procuradores na equipe, o redirecionamento de matérias que não são da área de educação para outros setores e a união dos apontamentos para avaliação dentro do que seria possível aperfeiçoar na equipe ou não.
A coordenadora da equipe, Mônica Kouri de Oliveira, registrou que por parte da coordenação estava muito feliz de tê-los no debate sincero e pelo reconhecimento do trabalho árduo realizado. Também realizou um pequeno resgate histórico da atuação. “Quem movimenta essa engrenagem são vocês”.
Sobre os pedidos de incremento no quantitativo de procuradores, Mônica afirmou que a demanda está sob análise do departamento de gestão da PGF, que consegue visualizar entre as equipes e ver a melhor solução. De acordo com a coordenadora, outras atribuições que podem estar fora das competências da equipe estão no pacote de medidas avaliadas atualmente.
O diretor do departamento de contencioso, Sidarta Souza, agradeceu à ANAFE pelo diálogo. “Esse é o caminho. A gente conversar, reconhecer, e assumir onde precisamos melhorar. Trabalhemos em conjunto. Agora a equipe passa a ter paternidade. Pretendemos orientar, cuidar da equipe e ajudar a coordenação, mas sem soluções mágicas”.
Aproveitando a ocasião, Jone Maciel ressaltou o minucioso Diagnóstico dos Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho dos membros das carreiras da Advocacia Pública Federal realizado pela ANAFE. O trabalho envolveu extensa pesquisa junto aos advogados e às advogadas públicas das quatro carreiras, ativos e aposentados. Por meio dele, foi possível identificar que a gestão de trabalho atual tem levado ao adoecimento dos profissionais que buscam meios para lidar com a situação.
Por fim, a vice-presidente da ANAFE, Patrícia Rossato, agradeceu pela disponibilidade dos colegas. “Mapeamos a principal questão que é o déficit de membros na equipe e de alguma forma devemos buscar solução. Começamos a construir um diálogo. A nossa intenção é de ser um veículo de interlocução, estamos sempre à disposição de todos para sugestões e avançarmos em soluções práticas”.
Ficou marcada uma nova reunião em um mês para tratar da perspectiva de melhora para a equipe.