Da esquerda para a direita: Gustavo Maia, Marcelo Vieira, Fábio Gatti e Galdino José Dias Filho
O Diretor de Relações Institucionais Gustavo Maia, o Delegado do Estado de São Paulo Fábio Gatti e o membro do Centro de Estudos da UNAFE Galdino José Dias Filho estiveram reunidos, nesta quarta-feira (04/05), no Ministério da Justiça, em Brasília, com o Secretário Interino de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, quando falaram de diversos assuntos de interesse da Advocacia Pública.
Um dos primeiros temas tratados foi a finalização do I Diagnóstico da Advocacia Pública. De acordo com Marcelo Vieira, a dificuldade de colher informações dos advogados públicos nos Estados fez com que houvesse demora na finalização do estudo. Vieira estipulou o prazo de até o final de junho para entrega do diagnóstico.
O Diretor de Relações Institucionais da UNAFE também falou sobre a inclusão da Advocacia Pública no III Pacto Republicano, citando algumas ideias já defendidas pela UNAFE, como o Programa de Redução de Demandas e a extensão da Câmara de Conciliação a particulares.
“A regulamentação da Câmara ainda é precária. A gente está difundindo a ideia de expandir a Câmara para conciliar conflitos entre particulares e o Estado. Este seria um grande passo até mesmo para redução da litigiosidade”, afirmou Gustavo Maia.
Para o Delegado da UNAFE Fábio Gatti, “dificilmente encontraremos uma solução para o volume de demandas no judiciário sem a inclusão da Advocacia Pública no III Pacto, pois ela atua em um grande número de processos. A Advocacia Pública é a Função Essencial à Justiça de natureza pública que mais se faz presente no judiciário”.
Durante a reunião, os representantes também apresentaram ao Secretário de Reforma do Judiciário estudo feito pelo Centro de Estudos da UNAFE com propostas para o aprimoramento do novo Código de Processo Civil – CPC. O membro do Centro de Estudos da UNAFE destacou alguns pontos do estudo.
“As propostas apresentadas buscam contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira, sobretudo por meio da atuação da Advocacia Pública como instrumento promotor da redução de demandas, da resolução conciliada de conflitos, e da efetividade da prestação jurisdicional”, afirmou Galdino Dias.
Ao final do encontro, Marcelo Viera recebeu do Diretor de Relações Institucionais da UNAFE convite para participar o V Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais, que será realizado no hotel Iberostar, na Bahia. Vieira agradeceu o convite e afirmou que vai agendar sua participação no evento.
