Fazendo parte do primeiro painel de discussões do 8º Encontro dos Advogados Públicos Federais, os presidentes das associações representativas dos Advogados Públicos Federais discutiram na tarde da última quinta-feira, 16, a representatividade das diferentes carreiras e suas entidades. Foram debatidos pontos como a unificação das carreiras e bandeiras defendidas, além da dupla vinculação dos Advogados Públicos das carreiras.
Compuseram a mesa de discussão Carlos Marden, então Diretor-Geral da UNAFE, Diogo Tristão, Delegado da UNAFE no Rio de Janeiro, Pablo Bezerra Luciano, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil, Rogério Filomeno, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais e Achilles Linhares de Campos, Diretor Administrativo do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Para o então Diretor-Geral da UNAFE, Carlos Marden, a Advocacia Pública como um todo tem passado por um trabalho de construção de identidade e cada associação tem sua história e importância, mas o trabalho conjunto de entidades leva a um novo caminho. “Quando aliamos as vitórias e expertises estamos construindo o futuro da representatividade dos Advogados Públicos Federais. Há a necessidade de consolidar a dignidade e valorização das carreiras da AGU. As entidades lutam para levar as causas adiante, correspondendo aos anseios dos membros das carreiras”, afirmou Carlos Marden.
O principal ponto discutido foi o fato de todas as entidades das carreiras buscarem os mesmo ideais, embora com realidades profissionais distintas e com suas particularidades. Durante o debate foi suscitado que, com ou sem unificação das carreiras, é de extrema importância que as entidades alinhem suas principais tomadas de decisão a fim de fortalecer a busca pelos pleitos.
Foi discutida também a atuação dos representantes das entidades, sendo consenso de que a atuação dos Presidentes das associações deve ser aberta e divulgada amplamente aos associados. “A democracia tem que existir, mas quando pessoas são eleitas estão sendo delegados a representar e buscar os benefícios que todos anseiam. Temos que convergir o processo de opinião de todas as entidades por meio destes representantes para, principalmente, uma atuação uniforme dentro do Congresso Nacional”, afirmou o Presidente da ANPAF, Rogério Filomeno.
Para os presidentes das entidades, uma estrutura bem organizada e uniforme, ainda que não unificada, torna mais fácil a defesa de bandeiras e o trabalho conjunto não depende de ato solene, mas sim de iniciativa em oportunidades de ações fortalecidas.
Para o presidente da Associação de Procuradores do Banco Central (APBC), Pablo Bezerra Luciano, as associações funcionam de forma eficaz sozinhas, mas o processo de fusão vai ocorrer a medida em que crescer a percepção dos Advogados Públicos Federais de que todos fazem parte do mesmo corpo de carreira.
“Percebo que Advocacia Pública Federal tem criado uma identidade que levará no futuro uma associação única em decorrência da necessidade de representação amplificada. Vale ressaltar que é um processo em que há muito o que se trabalhar e que ainda há um grande número de membros contrários a idéia, dá-se aí a importância de discutir fusão de carreiras ao mesmo passo que a fusão de entidades”, completou o presidente da ABPC, Pablo Bezerra Luciano.
O tema de dupla vinculação foi evidenciado como divergente entre as diferentes carreiras e como um assunto ainda sensível para qualquer definição mais exata até o momento.
Em finalização do painel de discussões, os membros da mesa relembraram o anseio de fusão entre a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE) e a Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF), mas destacaram a ainda importância de diferentes entidades para representação das quatro diferentes carreiras da Advocacia Pública, em defesa das especificidades enfrentadas nos diferentes exercícios da profissão, sem descartar a possibilidade de futura representação única, posterior a unificação das carreiras.
