Representantes da UNAFE realizam intensa atividade parlamentar contra o PLP 205/12 na Câmara dos Deputados

Diretores, Delegados e associados da UNAFE realizaram na tarde desta quarta-feira, 12, intensa atividade parlamentar contra a atual redação do PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da AGU. Os representantes estiveram durante toda a tarde com diversos parlamentares na Câmara dos Deputados, onde buscaram apoio contra o projeto e distribuíram material de divulgação contra a proposta.

Logo no início da tarde, os representantes encontraram o Deputado Federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que é presidente da CTASP na Câmara e explicou as razões para o cancelamento da audiência pública que discutiria o PLP 205/12 na tarde desta quarta-feira. O parlamentar explicou que a audiência foi cancelada a pedido do Advogado-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams.

“O Advogado-Geral da União, ao ser convidado, respondeu que não iria comparecer à audiência, devido considerar que a reunião pudesse tomar outras discussões que não acerca do PLP. Ele se comprometeu a comparecer pessoalmente, não por meio de representantes, à audiência em nova data a ser definida pela Comissão”, afirmou Bala Rocha.

O parlamentar ainda destacou que no próximo ano deixará a presidência da CTASP, mas ponderou que vai continuar atento para que a audiência seja realizada, inclusive com a participação do AGU. “A audiência foi cancelada, porém, sob a condição de que o próprio Adams compareça em nova data a ser agendada, caso isso não ocorra, teremos que aprovar uma convocação”, afirmou Bala Rocha.

A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, ponderou a necessidade de marcação de uma reunião com o Deputado Bala Rocha, para esclarecer ponto a ponto do projeto. O parlamentar se colocou à disposição para marcar o encontro.

Em seguida, os representantes da UNAFE se reuniram com o Deputado Policarpo (PDT-DF) e entregaram ao parlamentar o material de divulgação com os principais pontos criticados no PLP, pedindo apoio contra a proposta. O parlamentar afirmou que irá estudar a matéria para compreender melhor o teor.

O relator do PLP 205/12, Deputado Alex Canziani (PTB-PR), também recebeu os representantes da UNAFE. Na ocasião, o parlamentar afirmou que neste momento está priorizando outras propostas e que pretende elaborar seu relatório sobre o projeto de lei orgânica da AGU apenas após a realização da audiência pública para debater o tema.

No fim da tarde, o Deputado Roberto Santiago (PSD-SP) também encontrou os representantes da UNAFE, que explicaram ao parlamentar os prejuízos que o projeto traz para a AGU e seus membros. Santiago afirmou que os Advogados Públicos Federais podem contar com o seu apoio não só para a remarcação da audiência pública, mas também para a compreensão dos itens entendidos pelos membros da AGU como nocivos para a Instituição.

Participaram dos encontros a Diretora-Geral, Simone Fagá, o Diretor de Relações Institucionais, Felipe Hessman Dutra, o Diretor da 1ª Região, Carlos Marden, a Diretora da 5ª Região, Suzana de Souza Times, o Diretor da 4ª Região, Gustavo Fontana Pedrollo, o Delegado de Santa Catarina, Cláudio Márcio Neiva Peixoto, do Ceará, Marcus Vinicius Paiva Ximenes, de Goiás, Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa, do Rio Grande do Sul, Samir Bahlis Dalmas, a integrante do conselho fiscal, Daiane Maria Oliveira Viana e os associados, Jane Midões, Diogo Tristão e Vilberto Peixoto.