Durante os encontros, os representantes da entidade buscaram apoio dos dirigentes nas medidas que visam a valorização dos membros das carreiras.
Representantes da ANAFE em São Paulo visitaram a Corregedoria da AGU na capital e a Procuradoria Regional da União na 3ª Região com o objetivo de apresentar a entidade às autoridades locais, além de estreitar a relação com os principais dirigentes dos órgãos.
CORREGEDORIA DA AGU EM SP
A representação estadual da ANAFE em São Paulo reuniu-se no mês passado com o Advogado da União coordenador responsável pelo Escritório Avançado da CGAU na 3ª Região, Jorge Baldassare. O objetivo da visita foi apresentar a nova associação e estabelecer uma comunicação mais eficaz com órgão.
Durante o encontro, Jorge Baldassare destacou vários pontos relevantes para que os membros da AGU possam atuar com maior segurança, ressaltando atos normativos importantes e, muitas vezes desconhecidos, como o Decreto da AGU, 7392/2010, que menciona a competência da Corregedoria-Geral da União para “promover, de ofício ou por determinação do Advogado-Geral da União, ou por solicitação dos Procuradores Gerais da União, da Fazenda, Federal e do Banco Central, bem como do Consultor-Geral da União, correição nos órgãos jurídicos que lhes são subordinados, visando à verificação da regularidade e eficácia dos serviços e à proposição de medidas”.
Além disso, Baldassare citou ainda a Portaria 97, que regulamenta a atividades da área privada exercidas por membros da AGU, dentre outros. Ainda durante a reunião, foram apresentadas estratégias de fortalecimento na atuação preventiva da Corregedoria, tendo como base a realidade institucional e, assim, visando estabelecer uma melhor produtividade com mais segurança.
PRU3 – SP/MS
Com o mesmo objetivo da reunião anterior, a visita estendeu-se à Procuradoria Regional da União na 3ª Região – SP/MS. Os representantes da ANAFE foram recebidos pelo Procurador Regional da União da 3ª Região, Luiz Carlos de Freitas, que enfatizou a importância da aproximação da associação com os dirigentes regionais.
Durante o encontro, foram feitos apontamentos a respeito dos desafios enfrentados pela nova gestão, como a mudança da estrutura da Procuradoria Regional para a nova sede. De acordo com Luiz Carlos de Freitas, a mudança “se constituiu em um grande avanço para a melhoria do ambiente de trabalho para os Advogados, os servidores administrativos e demais colaboradores.”
Outro desafio apontado foi o avanço do processo eletrônico no TRF-3 e a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil. Na ocasião, foi sugerida pela entidade a realização de evento em conjunto para a diplomação de posse dos novos regionais, ou seja, Procurador Regional da União, Procurador Regional Federal e Consultor Jurídico no Estado de São Paulo.
A cerimônia ainda não tem data e local definidos, mas a tendência é que ocorra no Auditório da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU). Serão convidadas para o evento autoridades da AGU, do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos órgãos assessorados, entre outras.