Na tarde de hoje, 03, Dirigentes da UNAFE, do FORVM (ANAJUR – ANPPREV- ANPAF- APAFERJ – APBC – SINPROFAZ), da ANAUNI e da ANADEF se reuniram com o líder do PMDB na Câmara, Deputado Federal Henrique Alves. O encontro foi marcado para pedir apoio do parlamentar a diversos pleitos das carreiras.
Para abrir a reunião, os representantes da Advocacia Pública Federal, explicaram a dificuldade que os membros da Advocacia-Geral da União têm encontrado para discutir o projeto de Lei Orgânica da Instituição que será enviado ao Congresso Nacional em breve. Enfatizaram a ausência de debate sobre o projeto com as entidades representativas das carreiras da AGU.
“Não sabemos o porquê do sigilo na tramitação do projeto. Sendo certo que a proposta que chegou ao conhecimento das entidades resultaria em um retrocesso institucional, exemplo, a permissão para que não concursados atuem como Advogados Públicos Federais”, afirmaram os representantes.
Os Dirigentes das entidades destacaram o preocupante quadro de evasão da AGU e a falta de carreira de apoio. “Já fizemos diversas reuniões com a Chefia da Instituição, que não sinaliza respostas concretas para esses preocupantes problemas”, afirmaram.
Na oportunidade foi entregue ao líder o I Diagnóstico da Advocacia Pública, elaborado pela Secretaria de Reforma do Judiciário, o qual aponta déficit de oito mil servidores de apoio, o que determina uma sobrecarga de trabalho, prejudicando a defesa da União.
Os Dirigentes das entidades também destacaram a defasagem remuneratória entre os Advogados e Defensores Públicos Federais em comparação às demais Funções Essenciais à Justiça e os Procuradores dos Estados, inobstante a previsão Constitucional de tratamento isonômico entre essas Carreiras.
O líder do PMDB, Deputado Henrique Alves, ouviu atentamente os representantes e tentou contato telefônico diretamente com o Advogado-Geral da União para tratar das reivindicações.
O líder Henrique Alves destacou que iria falar com o AGU sobre os problemas apresentadas. “Tenho uma relação muito próxima com o Adams, vou conversar com ele ainda hoje sobre o que vocês estão me apresentando aqui”, afirmou o parlamentar.
Sobre projeto de Lei Orgânica, Henrique Alves destacou que não concorda com a postura de sigilo. “Ele realmente não pode fazer algo secreto, até porque não está fazendo para ele e sim para a carreira”, afirmou o Deputado.
O líder mostrou conhecedor das disparidades no tratamento remuneratório diferenciado em relação às Funções Essenciais à Justiça, concordando com as ponderações dos Dirigentes.
Estiveram presentes o Diretor de Relações Institucionais da UNAFE, Gustavo Maia, o Delegado da UNAFE no Rio Grande do Norte, Pedro Alexandre Menezes Barbosa, o Presidente do Fórum, Allan Titonelli, o Diretor do Fórum, Antônio Rodrigues e a Diretoria da ANADEF, Séfora Azevedo.
