Presidente da ANADEF, Gabriel Faria Oliveira, do Forvm, Allan Titonelli, Deputado Lincoln Portela e Diretor-Geral da UNAFE
Os Dirigentes do Fórum Nacional da Advocacia Publica Federal, da UNAFE e da Associação Nacional Dos Defensores Públicos Federais – ANADEF, se reuniram ontem, 27, com o Líder do PR, Deputado Lincoln Portela (PR-MG), para pedir apoio nas negociações de reajuste salarial.
Durante a reunião, os Dirigentes apresentaram ao parlamentar a situação caótica enfrentada pelas Instituições e descreveram o impactante quadro de evasão de membros tanto na AGU quanto na Defensoria Publica da União.
“Representamos aqui duas Funções Essenciais à Justiça que infelizmente recebem tratamento diferenciado pelo Governo em relação ao Ministério Público e à Magistratura Federal, inclusive com a possibilidade, vista no ano passado, de concessão de reajuste apenas para essas carreiras”, afirmou Allan Titonelli, Presidente do Forum.
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, acrescentou: “O Governo precisa entender que a Constituição determina o equilíbrio no tratamento a ser dado tanto em infraestrutura quanto remuneratório entre todas as Instituições que são Funções Essenciais à Justiça”
O Presidente da ANADEF, Gabriel Faria Oliveira, afirmou que a tanto a AGU quanto a Defensoria Federal sofrem impactos diretos em razão desse quadro, destacando a evasão nas carreiras.
“Atualmente ganhamos aproximadamente 40% menos que o MPF e a magistratura federal. No último concurso para o MPF, por exemplo, cerca de 40% dos aprovados deixaram a AGU e a Defensoria. É necessário o tratamento igual entre os integrantes dessas carreiras, sob risco de permanente esvaziamento”, afirmou o Presidente.
Os Dirigentes das entidades também levaram ao Líder a preocupação com o Projeto de Lei que tramita no Congresso e prevê aumento salarial para analistas e técnicos do Poder Judiciário e MPF em patamares superiores a dos membros da AGU e DPU, destacando a diferença entre a complexidade das atribuições das carreiras.
“Iniciaremos as negociações salariais com o Governo e gostaríamos, diante desse difícil quadro, de contar com o apoio do Líder na luta pelo reajuste salarial. Iremos formatar um documento elencando as várias disparidades estruturais e remuneratórias existentes entre a Magistratura e o Ministério Público Federais e a Defensoria Pública e Advocacia Pública Federais, o que justifica a grande evasão dos quadros e a atual pouca atratividade dessas carreiras”, afirmaram os Dirigentes.
O Deputado concordou com os argumentos apresentados e se colocou à disposição para articular, dentro da Câmara, ações favoráveis às carreiras da Advocacia e Defensoria Pública Federais.
“Vocês estão se movimentando na hora certa. Vamos articular encontros com os colegas do nosso partido que compõem a Comissão de Orçamento. Sugiro que procurem também os outros partidos para levar ao conhecimento dos parlamentares estas informações. Também irei fazer discurso e manifestação formal de apoio ao reajuste das carreiras junto ao Executivo”, afirmou o líder do PR.
