Em reunião nesta quarta-feira, 18, com o Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), Vice-líder do PMDB na Câmara, Dirigentes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, da UNAFE e da ANADEF, debateram com o parlamentar o apoio para a Campanha de reajuste salarial, notadamente a necessidade de isonomia entre as Funções Essenciais à Justiça.
Durante o encontro os Diretores explicaram ao parlamentar que apesar da Constituição não prever hierarquia entre as carreiras que compõem as Funções Essenciais à Justiça, que exercem atividades de mesma complexidade e importância, a AGU e DPU possuem remuneração e prerrogativas não compatíveis com a isonomia Constitucional.
Os Dirigentes informaram ao Deputado que as negociações com o Governo Federal já foram iniciadas, destacando que algumas mobilizações já foram marcadas, objetivando demonstrar ao Governo a insatisfação das carreiras da AGU e DPU com o prolongamento das negociações.
O Deputado afirmou que as entidades devem continuar buscando apoio com Deputados de todos os partidos, além de outros Líderes. “Vou debater esse assunto com os Deputados do partido. Vocês estão se movimentado da forma certa. Devem continuar atuando no Congresso, levando o Manifesto para conhecimento dos parlamentares, aos líderes de outros partidos e principalmente à Comissão de Orçamento”, afirmou Marcelo Castro (PMDB-PI).
Calendário de Mobilizações
– manifestação pública no dia 25 de abril – a partir das14h:
· Ato em frente à AGU e ao Ministério da Justiça, em Brasília, para demonstrar a insatisfação dos Advogados Públicos e Defensores Federais com o sucateamento das carreiras e a necessidade dos respectivos Ministros encamparem publicamente os pleitos remuneratórios e de melhora de estrutura e prerrogativas já apresentados. No dia, haverá distribuição de material, manifestação pública por meio de carro de som e estrutura elaborada pelas entidades.
– Dia Nacional de Paralisação de Advertência – 09 de maio:
· Em Brasília, será realizado amplo Seminário na Câmara dos Deputados, em horário a ser confirmado, para defesa dos projetos da Advocacia Pública e Defensoria Pública Federais, com alerta para o sucateamento da AGU e DPU e tratamento remuneratório insatisfatório dos Advogados e Defensores Federais;
· Nos Estados, serão realizadas Assembléias em conjunto, a serem organizadas pelos representantes estaduais das entidades. Sugere-se que essas Assembléias sejam realizadas na OAB local, contatando a Comissão da Advocacia Pública local para apoio, como forma de demonstrar a insatisfação da categoria, bem como expondo nossos pleitos.
Na mesma data, haverá paralisação nacional de advertência por 24h das carreiras de Delegados e Peritos da PF, Auditores do Fisco e Trabalho e Carreiras do Ciclo de Gestão.
Nesta semana e durante os dias 24 a 26 de abril, os Diretores das entidades continuarão cumprindo com a agenda parlamentar de visitação aos líderes, em busca de apoio no Congresso Nacional às reivindicações da carreira já apresentadas ao Governo Federal.
