Carlos Marden afirmou que a UNAFE preocupa-se com possíveis casos de contaminação política na AGU, mas ressaltou que não é possível atestar se houve má conduta no caso da defesa da Petrobrás e de seus dirigentes em processo no TCU, devido ao atual estado de falta de informações.
Em entrevista concedida na manhã da última quarta-feira, 13, ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o Diretor-Geral da UNAFE, Carlos Marden, se pronunciou em relação à atuação da Advocacia-Geral da União no caso envolvendo a Petrobrás. A rádio tem ampla audiência no âmbito político.
No início da entrevista, o Diretor-Geral da UNAFE explicou ao apresentador do programa, Valter Lima, que na semana passada, quando o TCU analisava a correção de uma decisão tomada em julho e que poderia incluir a presidente da Petrobrás, no rol de responsabilizados pela compra da refinaria de Pasadena (EUA), o Advogado-Geral da União realizou sustentação oral na Corte de contas.
“Num primeiro momento é de se questionar até mesmo se a Instituição deveria intervir nessa questão porque a Petrobras é uma sociedade de economia mista, envolve capital privado, enquanto a AGU está diretamente ligada a defesa dos interesses da União, das suas autarquias e fundações, portanto pessoas jurídicas de direito público, enquanto a Petrobras é uma pessoa de direito privado”, afirmou o Diretor-Geral da UNAFE.
Em seguida, o Diretor-Geral da UNAFE, Carlos Marden lembrou que a Advocacia Pública Federal tem o perfil de advocacia de estado, que atua na viabilização das políticas públicas, combate a corrupção e proteção do erário, não atuando assim, na defesa do Governo ou qualquer governante.
“Então até a própria atuação nesse caso já é uma coisa atípica, mas, além disso, a priori o que estava em julgamento era o bloqueio de bens para proteger o patrimônio público, então em tese, a medida que o TCU estava julgando era exatamente a maneira de proteger o patrimônio público, já que a compra da refinaria gerou o prejuízo de mais de U$ 800 milhões”, ressaltou o Diretor-Geral da UNAFE.
Ao final da entrevista, o Diretor-Geral da UNAFE ressaltou que a UNAFE não fez nenhum julgamento de valor, mas considera uma situação de estranheza, por isso decidiu oficiar o Advogado-Geral da União para que ele tenha a oportunidade de prestar esclarecimentos.
“A nossa expectativa é que os esclarecimentos sejam satisfatórios, pois esperamos que a Instituição esteja acima de eventuais interesses de Governo”, finalizou o Diretor-Geral da UNAFE.
Ouça abaixo a íntegra da participação ao vivo do Diretor-Geral da UNAFE no programa da Rádio Nacional.
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