A Procuradora-Geral da União, Hélia Bettero, esteve reunida nesta quarta-feira (15/06) com os diretores da UNAFE Luis Carlos Palacios e Helena Dias, na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília, para tratar dos problemas estruturais e administrativos dos advogados da União em Fortaleza, Rio de Janeiro e na 1ª Região, além da prisão arbitrária de membros. Também estiveram no encontro, o coordenador-geral de Informações Estratégicas Caio Alexandre Wolff e a Chefe de Gabinete da PGU Lisiane Ferrazzo Ribeiro.
Os diretores falaram sobre as dificuldades estruturais na Procuradoria da União (PU) em Fortaleza – Ceará. Hélia Bettero disse que a PGU está com três prioridades para resolver ainda este ano: as procuradorias da União em Fortaleza, Rio de Janeiro e Piauí. Acrescentou que no caso de Fortaleza, será lançada uma Consulta Pública para viabilizar o aluguel prédio. Sobre o imóvel conhecido como “J. Macedo”, a PGU informou que está descartado por problemas de gastos com adaptação.
O coordenador-geral de Informações Estratégicas Caio Alexandre Wolff afirmou que o processo de integração das estruturas (NAJ, Procuradoria da União e Procuradoria Federal) será mantido em Fortaleza, Rio de Janeiro e Piauí, assim como aconteceu em Belo Horizonte e em Brasília.
Os diretores também falaram sobre a Procuradoria-Regional da União da 1ª Região – PRU 1ª e do manifesto encaminhado pelos advogados da União daquela procuradoria, relatando a necessidade de implementação urgente de medidas para amenizar as inaceitáveis condições de trabalho vivenciadas por eles.
A PGU informou que está ciente dos problemas de lotação que estão ocorrendo na região, pois também recebeu o manifesto: “Eu achei a defesa feita pelos advogados da União no abaixo assinado muito adequada, muito comprometida, mas a maior parte dos pedidos não está em nossa alçada” destacou. A PGU disse que este assunto também é tratado pelo Departamento de Gestão Estratégia – DGE, que atualmente cuida da lotação dos advogados da União. Informado sobre isso, Luis Carlos Palacios afirmou que vai buscar reunião com o diretor do departamento.
O coordenador-geral de Informações Estratégicas assegurou que algumas medidas emergenciais já foram tomadas, como a criação da Coordenação de Juizados Especiais Federais e que outras estão em adiantada fase de tratativas, como o auxílio entre procuradorias da região para aliviar o trabalho em Brasília.
Na oportunidade, a diretora da UNAFE Helena Dias destacou que a UNAFE lançou este mês uma pesquisa sobre condições de trabalho dos advogados públicos nos estados. “A intenção com essa pesquisa é contribuir para que Administração encontre prioridades”, ressaltou.
A PGU elogiou a atuação da UNAFE e avaliou que apenas com o apoio das associações que será possível resolver alguns problemas da AGU, classificando como fundamental a melhoria da qualidade de trabalho dos membros. “Melhorar a qualidade de trabalho é investimento na própria equipe e isso ai com certeza melhora a auto-estima”, avaliou.
Na reunião, os diretores receberam, em resposta ao ofício da UNAFE, levantamento dos casos de decretos de prisão de advogados da União, para fundamentar o pedido de recomendação feito ao CNJ, para que juízes se abstenham de tais práticas. O diretor-geral da UNAFE agradeceu o apoio da PGU, salientando que a resposta da PGF já foi inclusive encaminhada ao CNJ.
A Cartilha “Por Dentro da Advocacia Pública” e o Guia de Melhores Práticas da UNAFE também foram elogiados pela PGU e os demais presentes na reunião. O coordenador-geral de Informações Estratégicas Caio Wolff acrescentou que muitos pontos do guia estão sendo inclusive utilizados no dia-a-dia da PGU, dando ênfase ao item 13, que aconselha a evitar referir-se às entidades públicas representadas como “clientes” e a AGU como “escritório”. A Procuradora também recebeu convite para o V Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais – ENAFE e agradeceu.
