UNAFE esteve reunida na tarde desta terça-feira, 20, com o o Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, e com a Subprocuradora-Geral Substituta, Isabela Lemos para tratar de assuntos de interesse dos Advogados Públicos Federais.
A Diretora-Geral da UNAFE iniciou a reunião questionando Marcelo Siqueira se existe algum projeto de redimensionamento de lotação nas unidades da Procuradoria Federal, já que algumas unidades faltam Procuradores. “Não é possível um Procurador que trabalha nos Tribunais, ou no Juizado Especial Federal e na turma recursal em São Paulo, por exemplo, receber em torno de 400 a 600 processos por semana”, afirmou Simone Fagá.
De acordo com Simone Fagá, “a sugestão da UNAFE é tentar preencher as vagas em aberto através da realização de concursos públicos em prazos menores para evitar um grande número de vagas em aberto”.
Marcelo Siqueira informou que esta é a sua prioridade. “A Procuradoria-Geral Federal está trabalhando para lançar o edital de concurso no início 2013, mas tenho que demonstrar ao Governo a necessidade dessa demanda para que seja aprovada. Pretendemos preencher as 320 vagas que estão em aberto ainda no mandato da Presidente Dilma Rousseff”, afirmou Marcelo Siqueira.
Sobre a cessão de membros para outros órgãos, Marcelo Siqueira informou que está sendo restritivo, mas que existem situações, como a cessão de membros para outros órgãos da AGU, que não existe como recusar. “Se o quadro da instituição fosse maior eu teria como manter algumas vagas sem lotar em nenhuma unidade para permitir alguma movimentação sem impactar nas unidades de origem, mas com o quadro atual isso não é possível”, destacou o Procurador-Geral Federal.
Ao debater o atraso na divulgação de Promoções da carreira, Marcelo Siqueira informou que o atraso aconteceu devido às posses deste ano terem sido separadas e ocorrido em datas distintas. De acordo com o Procurador-Geral Federal, “essas posses tomaram toda a capacidade de produção da Coordenação-Geral de pessoal, então para não retardar o processo de posse, já que são procedidas de concursos de remoção. Atrasamos o processo de promoção por 3 meses, mas já estamos regularizando com tempo hábil para não cair em exercícios anteriores”.
Sobre a questão de remoção, a Diretora-Geral da UNAFE destacou as reclamações de associados sobre as remoções com utilização de FG, especialmente em estados mais concorridos. De acordo com Simone Fagá, na visão na UNAFE o ideal seria que essas FGs fossem ocupadas por pessoas da localidade.
Marcelo Siqueira enfatizou que a sugestão da UNAFE é pertinente, mas de acordo com ele, “não tenho cargos em comissão de nível DAS e por isso, o único instrumento gerencial que a PGF possui são as funções gratificadas. Enquanto não resolvermos esse problema estrutural da PGF criando os DAS, temos que utilizar das funções gratificadas”.
Durante a reunião a Diretora-Geral da UNAFE informou ao Procurador-Geral Federal sobre os problemas estruturais das unidades da PGF. Sobre este assunto, Marcelo Siqueira informou estar ciente dos problemas nas unidades da instituição, que trabalha para melhorias e espera avançar nos próximos anos. “É importante que os Procuradores continuem nos informando os problemas estruturais das unidades para que possamos trabalhar para resolver os problemas que são possíveis”, afirmou Marcelo Siqueira.
Questionado sobre o regimento interno da PGF, o Procurador-Geral Federal informou que está pronto deste 2009. De acordo com Marcelo Siqueira “conversei com o Advogado-Geral da União, informando que o regimento da PGF está mais avançado, mas o AGU afirmou que não é viável divulgar o regimento de apenas uma parcela da instituição”.
Ao final da reunião, o Procurador-Geral Federal afirmou que está à disposição da UNAFE para qualquer explicação, dúvida ou problema. “Peço que a UNAFE nos repasse os problemas antes para tentarmos resolvê-los rapidamente”, destacou Marcelo Siqueira.
