O Procurador Federal associado à ANAFE Roberto Pinheiro é autor do Manual de Direito Previdenciário – vol. 3, que integra a Coleção Direito em Essência para concursos da Editora Mizuno. A obra está em pré-venda e começará a ser enviada a partir do dia 20 de agosto.
SINOPSE
De acordo com o autor, o mundo moderno deixa evidente o valor do tempo. A obra foi pensada e idealizada para permitir ao leitor a otimização desse bem tão precioso. Por essa razão os temas são apresentados de forma direta e pragmática.
A abordagem da matéria, perpassa pelas disposições constitucionais da seguridade social (saúde, assistência e previdência social). No contexto previdenciário, analisa-se preceitos dos Regimes Próprios de Previdência Social, dos Regimes de Previdência Complementar e do Regime Geral de Previdência Social.
No que concerne ao Regime Geral, o manual analisa os requisitos gerais e específicos de todos os benefícios previdenciários (lei 8.213/1991), bem como trata da polêmica questão do custeio previdenciário (lei 8.212/1991), incluindo disposições da lei do Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006).
Em cada item do livro, buscou-se estabelecer um filtro, passando por uma análise legal, seguida de uma interpretação doutrinária, e por último se apresenta a visão jurisprudencial, viabilizando a utilização acadêmica e profissional da obra.
SOBRE O AUTOR
Roberto Pinheiro é Procurador Federal associado à ANAFE, exercendo o cargo de procurador-chefe em MS. Graduação na universidade federal do Pará. Especialização em Direito e Cidadania pela Universidade Potiguar. Especialização em Direito Tributário pela Uniderp. Mestrando em Direito Econômico pelo Instituto Brasileiro de Direito e Pesquisa. Professor da Escola do MP do RN. Professor da EDAMP/MS.
Clique aqui para adquirir o livro.
