O Procurador Federal e associado da UNAFE, Rafael Sérgio Lima de Oliveira, lançará no próximo dia 20/10/2011 o livro de sua autoria “O Reexame Necessário à Luz da Duração Razoável do Processo: uma análise baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy”.
O lançamento da obra será no dia 20 de outubro de 2011, às 19 horas, na Livraria da Vila, localizada à Alameda Lorena, nº 1731, São Paulo – SP.
Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, a obra integra a Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito da Editora Juruá como um trabalho que aplica a um dos institutos da dogmática do direito processual conhecimentos teóricos caros à interpretação do ordenamento jurídico.
O livro investiga a (in)constitucionalidade do reexame necessário beneficiário da Fazenda Pública face ao direito fundamental à duração razoável do processo civil. Além dessa pesquisa, também se fazem algumas interpretações do reexame obrigatório menos restritivas da tempestividade processual.
Para percorrer todo esse caminho, analisa-se a constitucionalização do processo, chamando atenção para a existência de vários direitos fundamentais tangentes à relação adjetiva, o que coloca a Constituição no centro da hermenêutica processual.
Também se disserta sobre o direito à duração adequada do processo e acerca da Fazenda Pública em juízo, para, por último, traçar as linhas do reexame oficial e realizar as interpretações que o instituto merece.
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