Com o objetivo de fomentar a discussão sobre o texto base do Projeto de Lei 1292/95, que visa modernizar os processos de aquisição pública, em tramitação no Congresso Nacional, o Procurador Federal associado à ANAFE Philippe Magalhães Bezerra ministrará, no próximo dia 11 de outubro, a palestra “A Nova Lei de Licitações: novidades do PL 1292/95”.
O evento será realizado às 16h no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Aberto ao público, os participantes terão direito a certificado, correspondente a 2 horas/aula, emitido pela Esmec.
O Procurador Federal explica que a nova norma é inspirada em legislações mais modernas de outros países. “Sempre se desejou uma legislação mais moderna, que desburocratizasse os processos de aquisição público, trouxesse mais governança, transparência, agilidade, probidade e ética”, afirma.
SOBRE O PALESTRANTE
Procurador Federal desde 2007, Philippe Magalhães Bezerra é mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Atua como instrutor da Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), tendo ministrado diversos cursos na área de licitações, e da Escola da Advocacia-Geral da União. Também já ministrou curso de Licitações na Escola do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e participou como formador nos Cursos de Formação Inicial de magistrados da Esmec. Instrutor da escola da Advocacia-Geral da União. Leciona ainda nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Administrativo na Universidade Regional do Cariri (URCA) e da Faculdade Via Sapiens em Sobral. É membro da Comissão de Direito Administrativo e da Comissão Especial de Acompanhamento de Licitações da OAB/CE, e professor e fundador do Instituto Brasileiro de Contratações Públicas (IBCP).
SERVIÇO
Palestra: A Nova Lei de Licitações: novidades do PL 1292/95
Data: 11 de outubro de 2019 (sexta-feira)
Horário: 16h
Local: Auditório da Esmec (Rua Ramires Maranhão do Vale, 70. Água Fria Fortaleza – Ceará)
Inscrições: http://bit.ly/2nHSMa1
Com informações: ASCOM/Esmec
