O Procurador Federal associado à ANAFE Ian Grosner ministrará curso inédito sobre Direito Espacial, no âmbito da Escola Superior de Advocacia do DF (ESA/DF). As aulas serão realizadas virtualmente nos dias 27 e 29 de outubro de 2020.
De acordo com o associado, o curso destina-se à advogados, públicos e privados, estudantes e demais pessoas interessadas que pretendam conhecer a estrutura básica do direito espacial, que é uma matéria pouco conhecida no Brasil e que não faz parte da grade curricular dos cursos jurídicos no Brasil.
OBJETIVOS DO CURSO
O Direito Espacial é um ramo do Direito Internacional Público, que tem como objetivo regulamentar as atividades dos Estados, das empresas públicas e privadas, das organizações internacionais intergovernamentais, no que se refere à exploração e uso do espaço exterior, além de estabelecer um regime jurídico do espaço exterior e dos corpos celestes. O objetivo do curso é promover o conhecimento básico deste ramo do direito.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Conceito, história, fontes, evolução e instituições do Direito Espacial Internacional.
2. Tratados internacionais sobre o espaço:
2.1. Breves considerações;
2.2. Tratados que o Brasil é signatário.
3. Comitê da ONU para o Uso Pacífico do Espaço (COPUOS):
3.1. História;
3.2. Subcomitê científico e técnico;
3.3. Subcomitê jurídico;
3.4. Estados membros e reuniões.
4. O Brasil e o direito espacial:
4.1. legislação nacional: presente e futura;
4.2. Acordo de salvaguardas tecnológicas (AST);
4.3. Perspectivas para o futuro e especialização de advogados.
IAN GROSNER
Procurador Federal desde 2002, mestre em direito aeronáutico e espacial pela Universidade de Leiden, na Holanda. Especialista em direito público pela UnB. Vice-presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial da OAB/DF. Membro titular do grupo de trabalho do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), que tem por objetivo propor a legislação espacial brasileira. Membro da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA). Já atuou em diversas procuradorias especializadas, dentre elas da ANAC. Assessor na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República.
SERVIÇO
Datas: 27 e 29/10/2020
Horários: das 19h30 às 22h30
Local: Aula Virtual via ZOOM (Verifique as caixas de entrada do seu e-mail, spam e lixo eletrônico)
Inscrições e mais informações: https://www.esadf.org.br/cursos/direito-espacial-id-2779/
