A UNAFE irá solicitar esclarecimentos à AGU e conclama os membros da instituição a não permitir que esta seja contaminada por qualquer disputa típica do período eleitoral.
Em entrevista concedida pelo Diretor-Geral da UNAFE, Carlos Marden, os jornais ‘A Voz do Cidadão’, ‘Folha Política’ e ‘A Tarde’ colocam em pauta a atuação do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams na defesa da Petrobras e de seus dirigentes em processo no Tribunal de Contas da União.
O Diretor-Geral da UNAFE afirma que a Advocacia-Geral da UNAFE deve explicar o motivo pelo qual defendeu a Petrobras que se trata de uma empresa pública com seu próprio corpo de Advogados. “Não sei o que aconteceu e merece no mínimo alguma explicação para a sociedade”.
Em nota divulgada na última semana, a UNAFE afirma que expedirá ofício para o Advogado-Geral da União, solicitando esclarecimento quanto a se a atuação junto ao Tribunal de Contas da União – TCU atendeu os termos da Portaria n° 1.016/2010.
De acordo com o ato, assinado em 2010 por Adams, a AGU pode atuar na defesa de gestores na Corte mediante solicitação do interessado ao Consultor-Geral da União. A portaria estabelece ainda que o pedido deverá ter anexado um parecer jurídico atestando, entre outros pontos, que os atos praticados não são objeto de ação no âmbito da CGU.
“Existe uma regulamentação de quando essa defesa do gestor é possível; existem determinados requisitos e não sabemos se isso foi atendido”, afirma o Diretor-Geral da UNAFE, Carlos Marden.
Clique aqui para acessar a íntegra da publicação no ‘Jornal Folha Política’.
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