Mais de 400 membros da AGU fizeram discursos inflamados e soltaram balões pretos como protesto pelo atual quadro desfavorável vivenciado pelas carreiras na Instituição. O ato teve ampla cobertura da imprensa.
Advogados Públicos Federais protestaram hoje, 28, no Ministério da Fazenda, contra a desvalorização das carreiras da AGU. Os Advogados Públicos Federais mobilizados entoaram gritos de guerra e cobraram melhores condições de trabalho e investimentos na Instituição.
Para iniciar a manifestação, os Membros da AGU ressaltaram os diversos problemas de estrutura que afetam diretamente o desempenho profissional. Os discursos convergiram pela necessidade de reconhecimento do papel desempenhado pelos Advogados Públicos Federais.
Em discurso combativo, o Diretor-Geral da UNAFE, Roberto Mota, destacou o possível caos no estado brasileiro, caso a situação negativa da AGU continue. Segundo ele, áreas importantes como a orientação jurídica e defesa judicial das políticas públicas poderão ser afetadas.
“Não vamos retroceder. Nossa carreira está em intensa mobilização. O Governo e a sociedade precisam entender a relevância da nossa atuação. Todas as políticas públicas desenvolvidas em âmbito federal passam pelas nossas mãos e, se cruzarmos os braços, o Brasil também vai parar”, afirmou o Diretor-Geral da UNAFE.
Em frente ao Ministério da Fazenda, os Advogados Públicos Federais chamaram atenção para a atuação da AGU, que desempenha papel fundamental no controle da atividade financeira, atuando diretamente na arrecadação e prevenindo riscos e desvios que afetam o equilíbrio das contas públicas.
O grupo destacou, ainda, a economia/arrecadação promovida pelos membros da AGU, que ultrapassou o montante de R$ 600 Bi apenas em 2014. Durante o protesto, os membros entoaram gritos pedindo aprovação urgente da PEC 443/09, proposta que estabelece o fim do tratamento diferenciado entre as carreiras jurídicas brasileiras.
A manifestação ocorreu simultaneamente em diversos estados do País.
ATO SIMBÓLICO
Os Membros da AGU se posicionaram em frente ao prédio do Ministério da Fazenda, onde levantaram panfletos pela aprovação da PEC 443/09 e balões pretos em representação ao luto vivenciado pelos membros da AGU. Em gritos, o grupo exigiu que o Governo Federal conferisse o tratamento previsto à Instituição na Constituição Federal.
No protesto, também alertaram para o movimento da entrega de cargos, cobrando especial atenção do Governo para que as exonerações ocorram dentro do prazo estabelecido de 15 dias.
CRÍTICAS NOS BASTIDORES DO ATO
Os Advogados Públicos Federais presentes na mobilização em Brasília criticaram duramente a situação vivenciada na AGU. Alguns associados da UNAFE manifestaram sua indignação.
O Procurador Federal, Francisco Wendson Miguel Ribeiro, destacou a importância de manter a pressão em favor da aprovação dos pleitos que interessam a carreira. “Vamos continuar pressionando para que a as PEC’s 443/09 e 82/07 sejam pautadas e aprovadas, para garantir paridade de armas e estrutura que a AGU necessita”.
De acordo com a Procuradora Federal Juliana de Melo Santana, a mobilização busca chamar atenção da Sociedade e do Governo para a luta dos membros da AGU que buscam condições dignas e mínimas para continuar defendendo o Estado Brasileiro e as políticas públicas.
“Dentre os principais problemas que vivenciamos estão a falta estrutura, a defasagem absurda no valor das diárias, o excesso de trabalho devido à falta de membros, o fosso remuneratório em relação às outras funções essenciais à justiça, a ausência de gestão adequada dos recursos e a desvalorização dos membros da AGU”, afirmou a associada da UNAFE.
A Procuradora Federal Flávia Soares afirmou que Advocacia Pública Federal está prevista como uma das funções essenciais à justiça, porém está muito aquém das demais. Por isso, a carreira enfrenta uma alta evasão em seus quadros. “Colegas de extrema competência e vocacionados estão deixando a AGU por causa da desvalorização”.
O Procurador Federal Diogo Moraes destacou a AGU como Instituição essencial para os Três Poderes e para a sociedade brasileira. O membro da AGU enfatizou, ainda, a necessidade do Governo Federal dar atenção para os pleitos urgentes da Advocacia Pública Federal e defendeu que as manifestações devem continuar.
“Obras de infraestrutura de portos, rodovias, aeroportos, usinas hidrelétricas, linhas de transmissão de energia, além de programas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, dentre outros passam pela prévia análise da AGU, por isso necessitamos de atenção e valorização. O que estamos pedindo é pouco em vista do que devolvemos ao Brasil”.
DESTAQUE NA IMPRENSA
O Dia Nacional de Paralisação teve grande cobertura da imprensa, tendo os representantes da UNAFE concedido entrevistas aos jornais Estadão, Correio Braziliense, Agência Brasil e rádios CBN e Nacional.
