Na manhã desta terça-feira, 23, os representantes da UNAFE, Simone Fagá, Felipe Hessmann Dutra, Almir Clovis Moretti e Suzana Times, foram recebidos pelo Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, para debater assuntos de interesse da carreira de Procurador Federal. Condições de trabalho, concursos de ingresso e remoção, regimento interno e informatização da PGF pautaram o encontro.
Para abrir a reunião, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, entregou ao Procurador-Geral Federal cópia do Diagnóstico de Condições de Trabalho elaborado e divulgado pela UNAFE no fim de 2011. A Diretora enfatizou as precárias condições de trabalho vividas pelos Advogados Públicos Federais em várias unidades do País.
Marcelo Siqueira analisou o documento e foi informado por integrante de sua equipe que o material da UNAFE já havia sido encaminhado a outros departamentos da AGU para subsidiar estudos de estratégia administrativa.
Em seguida, os representantes da UNAFE apresentaram ao Procurador-Geral os problemas vividos pelos membros da AGU com relação à falta da carreira de apoio. Sobre a situação, Marcelo Siqueira pontuou que há um impasse entre a Advocacia-Geral da União e o Ministério do Planejamento para solução do problema. “Não posso precisar prazo para que o problema seja solucionado”, afirmou Siqueira.
CONCURSO DE INGRESSO
A Diretora-Geral da UNAFE então questionou Marcelo Siqueira quanto ao número de vagas que serão dispostos no edital e também o prazo para nomeação dos aprovados no futuro certame. “Todos os dias tem gente se aposentando e os cargos estão ficando vagos, o que sobrecarrega os demais colegas”, afirmou Simone Fagá.
Marcelo Siqueira reconheceu que o edital deve sair com número inferior de vagas ao necessário para o preenchimento de todos os cargos em aberto na instituição. Contudo, ressaltou a possibilidade de retificar o edital assim que o mesmo for divulgado.
“Tem a possibilidade de abrir o edital com menos vagas e depois retificá-lo para que alcancemos o maior número de vagas possível. Temos o limite de meados de maio deste ano para soltar o edital. As nomeações deverão ocorrer até o ano que vem. Acredito que consigamos algumas nomeações ainda no meio de 2014 e outras até o fim do próximo ano”, afirmou Marcelo Siqueira.
CONCURSO DE REMOÇÃO
Indagado pelos representantes da UNAFE sobre o concurso de remoção, Marcelo Siqueira afirmou que será aberto no início do ano que vem.
ANDAMENTO LOAGU E HONORÁRIOS
A Diretora-Geral da UNAFE questionou ao PGF, quanto ao andamento e as discussões internas à AGU com relação ao PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da Instituição e a atuação da AGU para inclusão da emenda dos honorários no novo CPC. Marcelo Siqueira afirmou que os debates sobre os temas estão sendo alinhavados junto à Ordem dos Advogados do Brasil- OAB.
“O Advogado-Geral da União delegou ao vice-AGU, Fernando Albuquerque, que deliberasse o assunto com a OAB. O que sei é que muitas das manifestações das entidades foram reverberadas nestas reuniões pela OAB. O mesmo acontece com a questão dos honorários. A OAB está tentando uma redação de consenso sobre a questão e deve apresentar uma norma genérica”, afirmou Siqueira.
REGIMENTO INTERNO
Os representantes da UNAFE então questionaram ao PGF o andamento do regimento interno da instituição. Marcelo Siqueira apresentou as dificuldades de escalonar cargos e atribuições na Procuradoria-Geral Federal.
“Resolvi tentar rediscutir a questão dos cargos na PGF. A questão é que nós progredimos na carreira, mas não há diferenciação das atribuições”, afirmou Marcelo Siqueira, ponderando que a AGU ainda terá de debater o tema para se alcançar uma possível solução.
A Diretora-Geral da UNAFE, então sugeriu que a PGF estabelecesse critérios para o exercício de cargos de chefia na Instituição. “Por uma questão de respeito aos colegas de mais tempo na carreira, não podemos equalizar as condições para assunção aos cargos de chefia. Isso é muito criticado na base”, afirmou Simone Fagá.
Marcelo Siqueira ouviu atentamente a sugestão da Diretora, porém, pontuou que como gestor da PGF, não atua com base em teses e sim respaldado na prática finalística dos membros da instituição. Ainda com relação ao regimento interno, Siqueira afirmou que está atuando para divulgar o regimento o quanto antes.
“Em princípio faremos a divulgação dos regimentos internos separadamente. No futuro será feito um trabalho para juntá-los em um único regimento da AGU como um todo. Estou ocupando-me em elaborar um regimento sólido para a PGF”, afirmou Siqueira.
CÓDIGO DE ÉTICA
Questionado sobre o código de ética da PGF, Marcelo Siqueira afirmou que o mesmo retornou ao Conselho Superior, para reformulação de alguns pontos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Questionado pelos representantes da UNAFE sobre medidas emergenciais para solucionar os problemas da falta de condições de trabalho na AGU, Marcelo Siqueira afirmou que está tomando dois eixos de atuação para uma melhora nas condições de trabalho dos membros.
“São duas ordens de trabalho que estamos procurando traçar. A primeira é a realização de concurso de ingresso que vai melhorar um pouco a situação. A segunda é a nomeação dos colegas que idealizaram o sistema sapiens para coordenar um trabalho de otimização tecnológica que permita melhorar a atuação dos Procuradores”, afirmou Marcelo Siqueira.
Os representantes da UNAFE então questionaram ao Procurador-Geral Federal, as constantes falhas nos sistemas da AGU. Marcelo Siqueira justificou as falhas, afirmando que a AGU está em “processo de troca de empresa prestadora de serviço de tecnologia, o que está ocasionando algumas falhas e interrupções dos sistemas, que deverão seguir por mais algumas semanas”, alertou.
O Procurador-Geral Federal afirmou que o problema de informatização da AGU não passa por questões de hardware, mas pontualmente de softwares e pessoal especializado. “Sobre os softwares estou apostando no sapiens que já apresenta positivos resultados. Quanto a questão do pessoal especializado, a AGU já está com essa nova empresa em transição, reconfigurando os sistemas”, afirmou o PGF.
Siqueira considerou a eficácia do sistema sapiens na rotina dos membros: “O sapiens vai fazer todo o trabalho que um bom assessor ou estagiário nos faria. Vai organizar e otimizar o trabalho dos Procuradores. Estou nomeando os colegas idealizadores do Sapiens para iniciarem o processo de instalação de um sistema único para a PGF. Acho que a área de TI tem que ser tocada por alguém que entenda nossa atuação finalística”, afirmou Siqueira.
GT CARREIRAS
Outro ponto tratado no encontro foi o GT Carreira. Marcelo Siqueira ponderou que “o trabalho foi encerrado abruptamente e não conseguiu lograr êxito em consenso que traduzisse a vontade da maioria do grupo. É preciso organizar melhor a discussão e retomar o debate, considerando o percurso do GT, mas avançando em questões pontuais”.
DIÁLOGO
Para finalizar, o Diretor de Relações Institucionais da UNAFE, Felipe Hessmann Dutra, colocou a UNAFE como interlocutora dos assuntos de interesse dos Advogados Públicos Federais. Marcelo Siqueira afirmou que “as portas da PGF estarão sempre abertas para dialogar sobre qualquer assunto.