Advogados Públicos Federais lançam no dia 22 de maio, em Brasília, o livro “Súmulas da AGU Comentadas”, publicado pela editora Saraiva. A publicação surgiu de uma iniciativa do Grupo de Estudos de Soluções Administrativas da 3ª. Região – GESA, integrado por Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores Federais, Advogados da União do contencioso e consultivo.
O grupo tem como objetivo diagnosticar possíveis soluções administrativas primando pela eficiência da advocacia pública e a criação de uma maior integração entre as carreiras, de modo que foram convidados, para elaborar comentários para a obra, outros membros dos órgãos da Advocacia-Geral da União, como por exemplo, da Consultoria Jurídica da União e da Corregedoria Geral da União.
O objetivo da obra é divulgar o conhecimento sobre as funções institucionais da Advocacia-Geral da União, bem como o conhecimento sobre a importância e aplicação das súmulas da AGU para todos os operadores jurídicos, as quais foram editas como resultado de um esforço institucional para padronizar a sua atuação em caráter nacional, unificando o entendimento jurídico no âmbito da advocacia pública federal, a fim garantir a segurança jurídica para a coletividade e para o cidadão e reduzir a litigiosidade.
A divulgação deste trabalho vem na esteira de uma mudança de paradigma no direito contemporâneo que exige cada vez mais dos operadores jurídicos a apresentação de soluções sérias, céleres e adequadas, que prestigiem a eficiência e a duração razoável do processo, a colaboração com os Poderes da República, o acesso à justiça e a concretização do princípio democrático.
Destaca-se a importância deste trabalho porque surgiu com o estímulo que representa os vinte e cinco anos da criação da Advocacia-Geral da União na Constituição de 1988 e dedicar uma reflexão sobre as suas súmulas é a forma dos membros da Instituição de comemorarem sua própria identidade, de modo que se revela como um grande avanço e marco histórico na Advocacia-Geral da União.
Serviço
Evento: Lançamento de Livro
Local: Escola da AGU – SIG Quadra 06 Lote 800 – Térreo – Brasília/DF
Data: 22 de maio de 2013
Horário: 18h30
