Foi lançada nesta terça-feira (03/11), a Frente Parlamentar em Defesa da AGU. O lançamento foi realizado no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Quase 100 parlamentares, diversas autoridades e Advogados Públicos Federais compareceram ao evento e apoiaram a proposta da Frente.
Convidado pela UNAFE e demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal para presidir a Frente, o Deputado Federal Rogério Rosso (PSD/DF) afirmou que a defesa dos pleitos da carreira não se trata de uma defesa corporativista e ressaltou a legitimidade da PEC 443/09.
“É pela convicção de que ajudar a AGU é ajudar o Brasil que assumimos a presidência da Frente Parlamentar em Defesa da AGU. Todas as vezes que fui procurado por vocês [Advogados Públicos Federais] foram sempre oferecendo soluções e alternativas para o país. Uma Frente Parlamentar é uma associação suprapartidária, temos uma pauta imensa, não é só a PEC 443 e a 82, mas a valorização dos procuradores e advogados públicos da União”, afirmou.
Com o auditório cheio, o Diretor da 1ª Região da UNAFE, Marcelino Rodrigues discursou em defesa do diálogo entre os três Poderes da República e afirmou que o lançamento da Frente Parlamentar é um importante passo de reconhecimento da relevância da Advocacia Pública Federal para a sociedade e para o Estado.
O Deputado André Moura (PSC/SE) reafirmou seu compromisso com a Advocacia Pública Federal e destacou que o poder público precisa reconhecer a importância da carreira, por todo o trabalho que desempenha em defesa do Brasil.
“Vamos manter a união em torno dessa digna luta, que é mais do que justa. Estamos cumprindo o que ficou pré-estabelecido para votarmos o mais breve possível o segundo turno da PEC 443. Com a frente parlamentar encurtaremos o caminho, pois haverá um esforço concentrado. Vamos à vitória”, afirmou.
A Deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que a Frente Parlamentar é muito importante, pois representa a possibilidade de diálogo com os diversos segmentos do Estado e defendeu o fortalecimento da Advocacia-Geral da União.
“Essa Frente e mais uma construção de vocês que têm encampado uma luta republicana. O Estado enquanto Estado tem que se fazer forte e os Advogados Públicos estão buscando esse fortalecimento dia após dia aqui nesta Casa lutando pela nação brasileira. Estaremos juntos nessa construção, todos os dias clamando: Brasil aprove a PEC 443. Até que se faça justiça”, afirmou.
Em seguida, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) somou força à Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia-Geral da União. O parlamentar reiterou a importância de que esta seja uma frente ativa e parabenizou a carreira pela mobilização em torno da aprovação da PEC 443/09.
“Não teríamos força para aprovar se não fosse essa presença e pressão popular. Essa vitória fez o governo acordar: o fortalecimento possibilita aumentar a arrecadação para o patrimônio que é de todos”, destacou.
O Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) afirmou que no Congresso Nacional deveria ter uma pauta automática de reconhecimento da Advocacia Pública Federal. “Estou aqui para reafirmar meu compromisso com a Advocacia-Geral da União e com o interesse público e do Brasil”.
Em seu discurso, o Deputado Cabo Daciolo (RJ) elogiou o trabalho de excelência desenvolvido pelos Advogados Públicos Federais e afirmou que o povo precisa de uma AGU fortalecida e reconhecida. “Não podemos deixar que a PEC 443 seja travada, pois ela é uma questão de justiça. Fiquem em casa uma semana para vermos o Brasil parar e a proposta ser votada”.
Segundo a Deputada Soraya Santos (PMDB/RJ), a AGU precisa ser fortalecida, pois a Instituição é uma grande ferramenta para o momento de crise vivenciado pelo país.
“Defendo uma AGU forte, com carreira de apoio e devidamente valorizada. Vocês deixaram a marca de perseverança nessa legislatura, percorreram todos os gabinetes e corredores dessa Casa trazendo o pedido de socorro. A mobilização da carreira uniu o Brasil em torno de uma luta muito justa. Estou ao lado de vocês”, afirmou.
Carmen Zanotto (SC), vice-líder do PPS, na Câmara destacou a importância da AGU na defesa do Estado brasileiro e defendeu que Advogados Públicos Federais permaneçam mobilizados para que a PEC 443/09 entre na pauta de votação do plenário antes do recesso parlamentar.
“Para que a proposta seja aprovada em segundo turno, é preciso que todos continuem mobilizados. Mantenham esta luta. Estamos aqui para reafirmar o nosso compromisso de também votarmos esta matéria no segundo turno. Essa proposta valoriza a carreira dos advogados públicos na orientação e assessoramento do Estado brasileiro”, afirmou.
Também participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da AGU, os dirigentes das demais entidades representativas de carreiras da Advocacia Pública Federal, o presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, os deputados Ronaldo Martins (PRB/CE), Lázaro Botelho (PP/TO), José Stédile (PSB/RS), Chico D’Angelo (PT/RJ), Tadeu Alencar (PSB/PE), Leonardo Monteiro (PT/MG), Pompeo de Mattos (PDT/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Efraim Filho (DEM/PB), Alessandro Molon (REDE/RJ), Gorete Pereira (PR/CE), Espiridião Amin (PP/SC), entre outros.
NOVA AGU
Ao final do evento, o Diretor da 1ª Região da UNAFE, Marcelino Rodrigues afirmou que o fortalecimento da Advocacia Pública Federal é o mais importante e reiterou a força da mobilização histórica dos Advogados Públicos Federais.
“Estamos fazendo história. Vários parlamentares disseram hoje, que o trabalho parlamentar dos Advogados Públicos Federal é único dentro da Casa e irradia para os estados também. O trabalho da base, feito nos fins de semana, nos cafés da manhã, bravos guerreiros que deixam suas famílias e trabalham dobrado, para construírem a história da nova AGU. Estamos unidos e não aceitaremos nenhuma atitude que enfraqueça a Advocacia Pública Federal”, afirmou.
