Encontro reuniu discussões em torno do aprimoramento e da defesa da Advocacia Pública.
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, a coordenadora da carreira de Advogado da União, Isabel Cecília, o coordenador do Centro de Estudos, Grégore Moura, o Procurador Federal associado Lívio Oliveira e demais membros da Comissão Nacional de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil se reuniram nessa segunda-feira (2), na Sede do Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília.
Em pauta, temas como a reforma administrativa, a situação das ADIs ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os honorários de sucumbência, impactos da nova reforma da Previdência na Advocacia Pública, além de processos administrativos internos da OAB.
O presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, Marcello Terto e Silva, destacou que buscará envolver e aproximar as seccionais no trabalho da comissão. “As seccionais são a base de atuação do sistema OAB. É importante que elas possam estar muito bem informadas sobre a atuação da Advocacia Pública, sobre o impacto de alguns projetos que estão sendo concebidos no âmbito do governo federal e que possam afetar a Advocacia Pública no que ela tenha de mais importante, que é o reconhecimento como carreira de estado.”
No mesmo sentido, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, defendeu o fortalecimento institucional da Advocacia Pública. Em sua avaliação, o momento exige atuações coordenada em todos os âmbitos para resistir às tentativas de enfraquecimento das instituições públicas.
