No evento, foram apresentados cases de sucesso de iniciativas realizadas na Advocacia-Geral da União (AGU).
Com a presença de mais de 100 renomados palestrantes de todas as regiões do país, membros da ANAFE participaram, entre os dias 17 e 19 de setembro, do XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado no Centro Sul em Florianópolis/SC.
Ao longo dos dias, com o tema central “Limites do Controle da Administração Pública no Estado de Direito” foram realizados debates sobre corrupção, contratações públicas, eficiência da administração, concessões, moralidade administrativa, controle das políticas públicas, improbidade, dentre outros assuntos.
Dentre os membros da ANAFE, o representante estadual e integrante do programa de pós-graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Bruno Felix, apresentou no Fórum de Boas Práticas e de Inovação em Gestão Pública, trabalho sob a temática “Equipe de trabalho remoto de defesa a probidade da Procuradoria-Geral Federal”.
No mesmo Fórum, a associada à ANAFE integrante do programa de pós-graduação da Universidade Federal de Goiás (UFG), Carolina Lemos de Faria, expôs o trabalho “A política pública de consensualidade na administração pública implementada na Câmara da Advocacia-Geral da União”.
Na sessão de teses e comunicados científicos, o também associado à ANAFE e especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP Thomas Augusto, apresentou o estudo “ARBITRAGEM PORTUÁRIA: O decreto 8.465/2015 como modelo para as arbitragens envolvendo a Administração pública”.
A sessão de teses e comunicados científicos contou, ainda, com o comunicado científico “A formação da Política de Governança Pública da Administração Federal Direta, Autárquica e Fundacional”, do representante estadual da ANAFE Bruno Felix.
De acordo com os membros da ANAFE, o congresso foi uma importante oportunidade para atualização nos temas que marcam a relação jurídica entre Estado e cidadão, além de oportunizar a apresentação e promoção da atuação e disseminação de boas práticas realizadas por membros da Advocacia-Geral da União.
SOBRE O CONGRESSO
Considerado o maior evento de Direito Administrativo, o Congresso teve o intuito de analisar o instrumental jurídico apto a fornecer suporte para o alcance dos objetivos trazidos pela Constituição, notadamente a promoção do bem de todos e o desenvolvimento do país.
Nos três dias de congresso, foram realizadas palestras especiais, painéis simultâneos em salas especiais; entrega dos prêmios “Maria Sylvia Zanella Di Pietro” do Concurso de Artigos Jurídicos e de Melhor Experiência Inovadora em Gestão Pública e conferência de encerramento com o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello.
INCENTIVO
Para possibilitar a participação dos Advogados Públicos Federais no XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ANAFE realizou o sorteio de 10 inscrições entre os associados que demonstraram interesse. Além disso, os membros que não foram sorteados contaram com desconto negociado pela Entidade.
