A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais se posicionou na última terça-feira (21), sobre a exoneração em massa ocorrida no Ministério da Educação. Para o presidente da associação, Lademir Rocha, gera preocupação, não apenas entre os advogados públicos, mas para a sociedade brasileira, o fato de a exoneração coletiva ter sido acompanhada da reafirmação princípios que, a rigor, são pressupostos da atuação independente dos advogados públicos no exercício de suas atribuições e não devem jamais serem postos em questão.
“A atividade de assessoramento e consultoria jurídica realizada pelos advogados públicos não existe para dificultar ou facilitar a realização de interesses privados, mas para assegurar a observância à legalidade e ao Direito”, afirmou Rocha.
A manifestação ganhou destaque na imprensa. Confira:
R7 – Após exoneração de 11 advogados do MEC, associação pede esclarecimentos – https://bit.ly/3h9k0hy
Congresso em Foco – ANAFE MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM PEDIDO DE DEMISSÃO COLETIVA DE ADVOGADOS PÚBLICOS DO MEC – https://bit.ly/3IbXBMt
Migalhas – ANAFE sobre exoneração de 11 advogados do MEC: “gera preocupação” – https://bit.ly/3JUTS6H
