A Comissão Eleitoral da Lista Tríplice da AGU, constituída na forma do Edital conjunto UNAFE-SINPROFAZ, publicado em 24 de outubro de 2014 e disponível abaixo, vem a público comunicar a abertura do sistema para votação para o segundo turno, bem como trazer informações relevantes sobre o procedimento a ser iniciado.
Antes de mais nada, importa registrar novamente que se trata de iniciativa absolutamente pioneira e histórica, a ser louvada por todos nós, membros da AGU, no caminho da tão desejada consolidação institucional. No entanto, tal pioneirismo também exige compreensão de que foi desenvolvida a melhor sistemática possível para o momento, especialmente considerando-se a necessidade de não se perder o momento oportuno para apresentação da lista.
Nessa linha e nos termos do Edital, a sistemática possível foi a formação inicial de uma lista sêxtupla, a partir da votação espontânea de todos os colegas, que resultou na escolha dos seis nomes que constam do sistema de votação.
A votação estará acessível a partir das 14 horas do dia de hoje, 10 de novembro de 2014, a todos os membros da AGU, ativos e inativos, associados ou não, por meio do site www.listatripliceagu.com.br. É importante esclarecer que todos os colegas membros da AGU poderão votar, independentemente de serem associados a qualquer associação e independentemente de terem ou não participado do primeiro turno de votação, e cada colega pode votar em 3 nomes, para que sua participação seja integral. A votação ocorrerá por meio do site já referido, pelo que, a seguir, passamos a explicar o seu funcionamento neste segundo turno de votação.
O sistema, acessível pelo link já referido, contém o nome, a foto e o currículo de cada um dos seis candidatos presentes na lista sêxtupla, bem como um vídeo ou uma exposição por escrito das ideias e propostas de cada candidato. Informamos que a Comissão Eleitoral contou com a valorosa contribuição dos candidatos para formatação do vídeo em tão curto espaço de tempo, desde a formação da lista, deixando-os livres, todavia, para optar pela exposição de ideias por escrito.
O ingresso no sistema dar-se-á de forma idêntica ao que ocorreu no primeiro turno, sendo necessários os seguintes dados: nome completo, CPF e e-mail funcional, sendo que no campo e-mail serão aceitos os domínios .agu.gov.br, .pgfn.gov.br e .bcb.gov.br, de modo a abarcar todos os colegas. Tendo em conta inconsistências próprias de sistemas de informação, esclarece-se a possibilidade de que no lugar do CPF seja usada a matrícula funcional, sabendo-se que todos os dados constantes do sistema têm como base o portal da transparência (transparencia.gov.br). A segurança e garantia de que apenas o colega pode votar por si e de que somente poderá fazê-lo uma única vez residem na circunstância de que a votação somente será possível após a liberação que o colega fará a partir de seu e-mail funcional. Desde já, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas que surjam, e indicamos o e-mail listripliceagu@gmail.com como canal de contato.
O sistema funcionará de forma ininterrupta, 24 horas por dia, no período de votação, ou seja, entre as 14 horas do dia 10 de novembro e a meia-noite do dia 16 de novembro de 2014. Ou seja, os colegas podem votar a qualquer hora do dia durante o período de votação.
O sistema foi desenvolvido de forma a garantir o caráter secreto do voto, não sendo, portanto, possível identificar em quem cada colega votou. Tal medida configura importante meio de resguardo do caráter absolutamente impessoal e democrático dessa iniciativa histórica no âmbito de nossa instituição.
Após a prazo de votação, o sistema computará os votos e emitirá a lista tríplice, apontando os 03 (três) Advogados Públicos Federais mais votados, bem como a respectiva quantidade de votos recebidos. Ainda, por decisão da Comissão Eleitoral, serão divulgados o número de votos dos demais candidatos que compõe a lista sêxtupla.
Enfim, essas são as informações que tínhamos a prestar no momento. Aproveitamos a oportunidade para conclamar todos os colegas da AGU a aderirem maciçamente a essa iniciativa que, como já foi dito, é pioneira e histórica. Certamente uma votação expressiva confere legitimidade à iniciativa, cabendo a nós participar, agora, da definição dos novos rumos que pretendemos sejam dados à Advocacia-Geral da União, com vistas à consolidação institucional como Função Essencial à Justiça, nos termos preconizados pela Constituição Federal.
Atenciosamente,
Comissão Eleitoral da Lista Tríplice AGU
