Os Dirigentes do Fórum Nacional da Advocacia Publica Federal, da UNAFE e da Associação Nacional Dos Defensores Públicos Federais – ANADEF, se reuniram nesta quarta-feira, 18, com o Líder do DEM, Deputado ACM Neto (DEM/BA), para pedir apoio nas negociações de reajuste salarial.
Durante a reunião, as entidades destacaram as condições impostas às carreiras, apresentando suas principais necessidades e revelando ao Deputado as péssimas condições de trabalho nas unidades de serviço, além do preocupante quadro de evasão de membros tanto na AGU quanto na Defensoria Publica da União.
Foram apresentados dados demonstrando que a baixa remuneração tem causado a perda de grande parte dos membros nas duas Carreiras e que a isonomia remuneratória entre as Instituições consideradas Funções Essenciais à Justiça evitaria a progressão do elevado índice de evasão dos quadros da Advocacia e Defensoria Públicas Federais.
Também foi enfatizado que as Carreiras precisam de mais atenção e investimento do Governo Federal e, conforme determina a própria Constituição, deve haver equilíbrio no tratamento a ser dado em relação ao Ministério Público e à Magistratura Federal, tanto em infraestrutura quanto remuneratório, solicitando o apoio do parlamentar para articular, dentro da Câmara, ações favoráveis às carreiras.
O Deputado informou aos representantes que estava ciente do quadro de evasão das Carreiras, e que levará a preocupação aos outros Deputados do partido, bem como defenderá em plenário os argumentos apresentados.
“Quero ajudar, podem contar com meu apoio, mas continuem procurando apoio de outros líderes, inclusive da base do Governo, pois esse trabalho é essencial”, afirmou o Deputado ACM Neto.
Calendário de Mobilizações
– manifestação pública no dia 25 de abril – a partir das14h:
· Ato em frente à AGU e ao Ministério da Justiça, em Brasília, para demonstrar a insatisfação dos Advogados Públicos e Defensores Federais com o sucateamento das carreiras e a necessidade dos respectivos Ministros encamparem publicamente os pleitos remuneratórios e de melhora de estrutura e prerrogativas já apresentados. No dia, haverá distribuição de material, manifestação pública por meio de carro de som e estrutura elaborada pelas entidades.
– Dia Nacional de Paralisação de Advertência – 09 de maio:
· Em Brasília, será realizado amplo Seminário na Câmara dos Deputados, em horário a ser confirmado, para defesa dos projetos da Advocacia Pública e Defensoria Pública Federais, com alerta para o sucateamento da AGU e DPU e tratamento remuneratório insatisfatório dos Advogados e Defensores Federais;
· Nos Estados, serão realizadas Assembléias em conjunto, a serem organizadas pelos representantes estaduais das entidades. Sugere-se que essas Assembléias sejam realizadas na OAB local, contatando a Comissão da Advocacia Pública local para apoio, como forma de demonstrar a insatisfação da categoria, bem como expondo nossos pleitos.
Na mesma data, haverá paralisação nacional de advertência por 24h das carreiras de Delegados e Peritos da PF, Auditores do Fisco e Trabalho e Carreiras do Ciclo de Gestão.
Nesta semana e durante os dias 24 a 26 de abril, os Diretores das entidades continuarão cumprindo com a agenda parlamentar de visitação aos líderes, em busca de apoio no Congresso Nacional às reivindicações da carreira já apresentadas ao Governo Federal.
