INTEGRIDADE

A ANAFE, sempre no protagonismo, tem trabalhado continuamente no desenvolvimento de ferramentas de governança, priorizando a atuação com ética, integridade e transparência. 

Com isso, visando agregar um nível de institucionalidade importante para a associação, implementou o sistema de gestão em compliance, atendendo inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados, garantindo a conformidade legal e ética dos processos e mecanismos de prevenção, detecção e correção, mitigando os riscos de desvios de condutas éticas. 

Compliance na ANAFE

A busca pelo desenvolvimento de processos que garantam a conformidade legal e ética na gestão da associação tem sido umas das prioridades dentro do plano estratégico da ANAFE.

Para fortalecer a ética, a integridade e a transparência aos associados, com foco na aderência às leis, normas, padrões e regulamentos internos e externos, foi criada a Diretoria de Integridade e Conformidade que é responsável por orientar e promover a aplicação das normas, diretrizes e procedimentos de conformidade; coordenar a gestão de conformidade dos controles internos necessários, incluindo os aspectos relacionados a desvios de condutas, corrupção e fraudes em geral; acompanhar os desdobramentos relativos ao canal de denúncias da associação e assegurar o reporte das violações identificadas e seus resultados à Diretoria (colegiado).

Foi criado também o Conselho de ética, composto por associados independentes, que não fazem parte do corpo diretivo, proporcionando maior segurança e confiabilidade aos associados nas apurações de denúncias, aplicação de medidas disciplinares e pareceres na tomada de decisões da Diretoria.

Foi implementado o Sistema de Integridade da ANAFE, que conta com mecanismos internos de gestão que integram todos os setores na conformidade legal e ética: Suporte da Alta Gestão; gestão de riscos; controles internos; normativos internos, como Código de Condutas, políticas de integridade e diretrizes; Due Diligence terceiros; canal de comunicação e denúncias; investigações internas; monitoramentos; treinamentos e comunicação contínuos.

Normativos que estabelecem parâmetros para o relacionamento com o público

Principais temas tratados nos normativos internos

Recebimento de brindes

A ANAFE, dentro do seu contexto associativo, mantém relações de cordialidade e gentilezas, mas sempre observando os procedimentos estabelecidos em sua política interna que trata sobre vantagens – toda utilidade oferecida pela ANAFE, ou recebida por causa ou em função do cargo desempenhado na Associação (brindes, presentes, hospitalidades, entretenimentos, hospitalidades e memberships). 

Nossos associados e colaboradores não estão autorizados a aceitar ou oferecer vantagens de/para quaisquer indivíduos, sociedades ou empresas que façam ou pretendam fazer negócios com a associação, fora das regras estabelecidas na política de integridade. 

Conflito de Interesses

O conflito de interesses é prejudicial às atividades da associação e ao ambiente de controles internos, uma vez que pode influenciar de maneira indevida a conduta dos associados e colaboradores.

Patrocínio e doações

A ANAFE é comprometida com a responsabilidade social, mas sempre atenta às responsabilidades legais, observando rigorosamente os critérios fiscais e contábeis que envolvem os controles e registros dos patrocínios e doações, seja concedendo ou recebendo.

Anticorrupção

A associação tem procurado disseminar a ética como cultura primordial na ANAFE com a finalidade de orientar os membros de seus órgãos, os Associados, os Colaboradores e os parceiros com relação às condutas passíveis de serem consideradas antiéticas ou corruptivas. Para tanto, foram estabelecidas diretrizes para combate aos desvios de conduta, fraudes e corrupção, atendendo a Lei anticorrupção nº 12.846/13 e ao Decreto nº 8.420/2015.

Segurança nas contratações

Due Diligence de Integridade

A Due Diligence do Programa de Integridade da ANAFE tem a finalidade de aumentar a segurança nas contratações de bens e serviços e mitigar eventuais riscos no relacionamento com os fornecedores.

Para atender a esse mecanismo do compliance, as empresas parceiras, fornecedoras e prestadoras de serviços à associação deverão preencher um cadastro/questionário para subsidiar a pesquisa e levantamento de informações relacionadas a integridade da empresa nas mais diversas áreas (jurídica, mercadológica, comercial, financeira, reputacional, dentre outras). Essas informações irão orientar a classificação do grau de risco de integridade (alto, médio ou baixo) para que sejam tomadas as medidas adequadas de controle, que podem variar desde uma simples alteração contratual, firmando compromissos com as políticas de integridade da ANAFE, até a não contratação ou rescisão de contratos.

Avaliação de conformidade

Análise prévia de risco de compliance

Com a finalidade de dar maior suporte à Diretoria em suas tomadas de decisões, proporcionando maior segurança, alguns assuntos relacionados à gestão e/ou contratações, são submetidos à análise prévia do Compliance. Essa análise abrange uma avaliação de aspectos relacionados ao atendimento de políticas, diretrizes e procedimentos internos da associação, assim como da legislação aplicável, para prevenir ou detectar eventuais riscos de compliance. 

Fortalecimento da cultura de integridade na ANAFE

Comunicação

O sistema de comunicação e informação da ANAFE garante a publicidade e transparência das ações do compliance implementadas pela associação, orientando e esclarecendo dúvidas a todos os interessados.

Treinamento

Os associados membros de órgãos que compõem a gestão da ANAFE, assim como todos os colaboradores e fornecedores, são treinados continuamente para atender aos normativos internos e legislação pertinente. Os treinamentos também são direcionados para a capacitação de identificação de desvios de condutas, indícios de fraudes e corrupção, incentivando-os a adotarem as medidas de prevenção e detecção. 

Auditorias

Auditoria externa

Empresa escolhida pela Diretoria da associação, com independência e imparcialidade para desenvolver o trabalho de verificação das demonstrações financeiras.

Canais de informações e denúncias

Secretaria de Atendimento aos associados

O atendimento da ANAFE busca esclarecer dúvidas dos associados sobre benefícios da ANAFE e serviços que estão ao seu dispor.

O setor possui um atendente exclusivo à disposição para tirar todas as dúvidas dos associados e para recebê-los. É possível se informar sobre as áreas parlamentar, financeira e jurídica da ANAFE, além de solicitar serviços como atualização de cadastro, utilização de convênios, pagamento de mensalidades e muito mais.

Entre em contato com a Secretaria de Atendimento ao Associado (SAA) pelo telefone (61)3326-1729 ou pelo e-mail atendimento@anafenacional.org.br.

Canal de Integridade

A ANAFE, visando atender a rigorosos protocolos de ética, institui seu Canal de Integridade. A ferramenta é gerida de forma independente e permite o registro de informações pela internet ou por telefone, de forma anônima e sigilosa.

O Canal pode ser utilizado para denúncias de temas relativos a condutas contrárias ao código de conduta e valores da ANAFE, ilicitudes, fraudes, infrações, corrupção e qualquer tipo de violação às normas e leis vigentes, além de comunicação com a Entidade para sugestões e afins, como a comunicação de eventuais violações às prerrogativas funcionais e a própria dignidade do trabalho do associado.

A ferramenta armazena as informações em ambiente externo e seguro, garantindo o anonimato e o sigilo da identidade do denunciante e de seu relato. É possível anexar arquivos e, inclusive, inserir sugestões para resolver a situação. 

O acesso é pelo site www.contatoseguro.com.br ou pelo telefone 0800 515 2204

O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia (incluindo sábados, domingos e feriados) e as ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita de aparelho fixo ou móvel. Todos os registros receberão um número de protocolo para acompanhamento. 

O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia (incluindo sábados, domingos e feriados) e as ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita de aparelho fixo ou móvel. Todos os registros receberão um número de protocolo para acompanhamento.

Confira o vídeo com o passo a passo para fazer uma denúncia:

Fique atualizado sobre as nossas ações relacionadas ao Sistema de Integridade da ANAFE e acompanhe as notícias abaixo:

Ultimas notícias relacionandas a Complicance e LGPD.

null

Como garantir a efetividade do Sistema de Integridade?

Os mecanismos de integridade somente funcionam de forma efetiva com a mudança de cultura interna das instituições, no sentido de mudança de comportamento, de compreensão de que os registros das atividades são essenciais para os controles de riscos e para a prevenção de responsabilização civil, administrativa e até penal, seja da associação ou de seus…

Leia mais

ANAFE recebe visita do consultor do Prêmio Innovare

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) recebeu na tarde dessa quarta-feira (8), a visita do consultor do Prêmio Innovare Marco Lara. A visita consistiu na observação e análise do Sistema de Integridade da ANAFE, projeto inscrito na premiação pelo Diretor de Integridade e Conformidade, Bruno Félix de Almeida, e sua adjunta Maiana Alves…

Leia mais

Canal de Integridade da ANAFE recebe denúncias sobre sobrecarga de trabalho e violações de prerrogativas

Lançado pela ANAFE em fevereiro, o Canal de Integridade também pode ser usado para denúncias, reclamações e registro de irregularidades relacionados à sobrecarga de trabalho. A iniciativa integra o “Projeto Jornada Exaustiva”, que conta com a execução da Diretoria da ANAFE com assessoria do escritório Alexander Santana Advogados, contratado a fim de buscar soluções para…

Leia mais

Conheça o Sistema de Integridade da ANAFE

Já na primeira reunião estratégica da gestão 2021-2022, o tema “implementação da consultoria de Integridade”, esteve na pauta prioritária. Desde então, a diretoria vem atuando de forma dedicada ao assunto com o intuito de trazer integridade, transparência e ética à Associação. Em julho de 2021, foram realizadas diversas atividades que integraram uma agenda de imersão…

Leia mais

ANAFE realiza treinamento interno de compliance

Entidade busca o desenvolvimento de boas práticas e de transparência. Em continuidade ao sistema de integridade da ANAFE, nessa terça-feira (15), foi realizada uma reunião de alinhamento com o Diretor de Integridade e Conformidade, Bruno Félix, a responsável pela área de compliance e os funcionários da Entidade. Durante a reunião, o Diretor de Ética e…

Leia mais