Ocorrerá nos dias 11, 12 e 13 de maio o II Seminário Brasileiro do Pré-Sal, no auditório da Escola Naval, no Rio de Janeiro. O Seminário tem por objetivo congregar acadêmicos, estudantes e profissionais do setor para discutir e analisar os principais aspectos do marco regulatório da exploração de petróleo na zona do pré-sal, estabelecido pelas Leis 12.276/2010, 12.304/2010 e 12.351/2010.
O evento dá sequência ao seminário anterior www.primeiroseminariopresal.com.br, ocorrido em agosto de 2010, em Brasília e dedicado à análise das alternativas e propostas de regulação então apresentadas.
O projeto é uma iniciativa conjunta do Grupo de Estudos em Direito dos Recursos Naturais, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – GERN/UnB; Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ; Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; e Escola da Advocacia-Geral da União – EAGU, com apoio do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP e patrocínio da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
O II Seminário Brasileiro do Pré-Sal é aberto ao público e maiores informações poderão ser obtidas em www.segundoseminariopresal.com.br; www.gern.unb.br; www.agu.gov.br ; www.anp.gov.br ; www.ibp.org.br
