A segunda live da ANAFE em homenagem ao Dia Internacional da Mulher foi realizada na tarde dessa segunda-feira (8) no Instagram da Entidade. A Procuradora do Banco Central associada à ANAFE Tânia Nigri e a Juíza titular da 5ª VF Criminal no Rio de Janeiro Adriana Cruz promoveram um rico debate sobre o tema “Gênero e Raça no Sistema de Justiça”.
Para dar início, Tânia Nigri explicou que a conversa não seria voltada estritamente à Advocacia Pública, nem ao Poder Judiciário porque o sistema de Justiça envolve vários atores. Na sua avaliação, a questão é um problema amplo que exige o envolvimento de todos.
De acordo com Tânia, ainda hoje, no Brasil, há muitas pessoas que negam a existência do racismo e negam, inclusive, a própria utilização do conceito de raça, especialmente no Direito. Da mesma forma, o conceito de gênero.
Adriana Cruz agradeceu pelo convite e elogiou a iniciativa da ANAFE: “Quando falamos das questões tratadas aqui, especialmente a interseccionalidade entre raça e gênero, falamos de algo que afeta todas as esferas da nossa vida, as nossas relações particulares, o no nosso trabalho, especialmente nós que optamos por estar no meio jurídico, que garante a manutenção de determinadas estruturas.”
RACISMO
Segundo Adriana Cruz, a negação do racismo no Brasil, que é quase patológica, está inserida num contexto mais amplo da sociedade brasileira, que resiste em enfrentar determinados problemas de maneira contundente. “Essa negação do racismo foi pensada e estruturada para ser assim. As dinâmicas sociais não são aleatórias, o mito da democracia racial não foi gerado espontaneamente. É algo pensado como uma política de manutenção de lugares na sociedade brasileira.”
Ela lembrou, ainda, que vivemos num país miscigenado, mas omite-se que essa miscigenação foi forjada na violência e no estupro de mulheres negras e indígenas.
RAÇA E GÊNERO
Sobre como articular “raça e gênero” no sistema de Justiça, a Juíza disse que são dois marcadores extremante importantes e relevantes na forma como as pessoas são vistas e se veem no mundo. Ela afirmou que “Precisamos olhar de uma perspectiva interna, olhar para esses espaços e perguntar: cadê as mulheres negras, que são mais de 50% entre as mulheres?”.
Adriana também falou sobre a necessidade de pensar em quais são as práticas cotidianas e compreensões do Direito que aprofundam a desigualdade de raça e gênero para os jurisdicionados.
Tânia afirmou que a mulher negra é o grupo de maior vulnerabilidade, pois sofre dupla opressão, sofrendo maior violência obstétrica, maior mortalidade materna, maior violência sexual, maior violência doméstica, maior número de feminicídios. E destacou que “Pesquisas mostram que de 2003 a 2013 houve diminuição de 9,8% dos feminicídios, mas um aumento de 54% de feminicídios de mulheres negras.”
Sobre os números apresentados, a Juíza Federal Adriana Cruz destacou que muitos casos não são notificados, então a realidade é ainda pior: “Ferramentas para nos educar não faltam, basta a gente ter a vontade de fazer”, finalizou.
A conversa integrou a programação da ANAFE em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O objetivo dos debates é promover espaços de diálogo sobre a igualdade de gênero, direitos das mulheres e outros temas relevantes.
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