O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE e entidades afiliadas, realizarão nos próximos dias 15 e 16 de maio deste ano, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, a 3ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado.
O tema deste ano será “O papel das carreiras de Estado na promoção do desenvolvimento do Brasil e no combate à corrupção” e o objetivo do evento é debater caminhos para o crescimento sustentado do Brasil, com servidores públicos eficientes e uma máquina pública equilibrada.
“Combate à corrupção, promoção do desenvolvimento do país e os grandes eventos mundiais que o Brasil vai receber – Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 – estão entre os temas da Conferência. Elaboramos a programação pensando nos assuntos que são de grande interesse da sociedade e que guardam relação íntima com a atuação das carreiras representadas pelas entidades do FONACATE”, enfatiza Luis Carlos Palacios, vice-presidente do Fonacate e coordenador da Comissão Técnica do evento.
“A definição da clareza das regras do jogo e o respeito integral a elas, pela iniciativa privada e inclusive pelos órgãos do Estado, constituem condição fundamental ao ambiente de estabilidade jurídica e de probidade administrativa que garantirão o desenvolvimento permanente do País”, explica Luis Palacios.
A apresentação do estudo será feita por Pablo Silva Cesário, Gerente-Executivo de Relacionamento com o Poder Executivo da CNI. Também já confirmaram presença no evento: Juarez Freitas (Jurista e Professor da PUC/RS); Márlon Reis (Juiz de Direito e Membro do Comitê Nacional do MCCE); Sylvio Costa (Diretor e Fundador do site Congresso em Foco); Ricardo Andrade Saadi (Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídico Internacional da Secretaria Nacional da Justiça do Ministério da Justiça); Luiz Alberto dos Santos (Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais – Casa Civil); Zélia Pierdoná (Procuradora Regional da República); Guilherme Feliciano (Juiz do Trabalho, professor da USP e representante da ANAMATRA); e Lucieni Pereira (Auditora-Técnica do TCU/Vice-Presidente SINDILEGIS).
A Conferência irá abordar também assuntos como: a importância da Meritocracia para o desenvolvimento, Os limites da indicação política no Estado brasileiro, As carreiras de Estado no fortalecimento da autonomia e capacidade da máquina pública, Os reflexos da Previdência Complementar nas carreiras de Estado, e Fiscalização e garantia da integridade ética das carreiras de Estado.
Para finalizar o evento, a Comissão Técnica formatou o talk show “Copa do Mundo e Olimpíadas: O Estado está preparado?”, com o objetivo de discutir como o governo federal deverá investir em seus servidores públicos e em infraestrutura para receber os grandes eventos esportivos dos próximos anos. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio do site do Fonacate.
FONACATE
A UNAFE é uma das 25 entidades que compõem o FONACATE. Criado em 2008, o objetivo do Fórum é defender o Estado Democrático de Direito, preservando os direitos e garantias fundamentais, individuais e coletivos, além dos princípios éticos e constitucionais da Administração Pública.
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