Não há dúvidas de que a pandemia provocada pelo novo coronavírus demonstrou a capacidade do servidor público em inovar e se adaptar rápido às mudanças. Os resultados alcançados com o teletrabalho têm sido elogiados com frequência pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia.
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) sempre foi um grande defensor da modernização digital e da desburocratização no serviço público. E levará novamente essa pauta para um importante debate virtual que deve ser realizado em setembro.
“O objetivo é reunir especialistas, governo, parlamentares e servidores públicos em uma discussão sobre a prestação digital de serviços públicos”, explicou o presidente do Fonacate e do Unacon Sindical, Rudinei Marques.
Governo digital, inteligência artificial e fundamentos para o teletrabalho na Administração Pública devem ser as temáticas abordadas. O assunto foi deliberado durante Assembleia Geral Extraordinária do Fórum, realizada na tarde dessa terça-feira (14), que debateu ainda o retorno presencial pós-pandemia e projetos parlamentares que serão monitorados com atenção redobrada nesse segundo semestre.
A decisão açodada de alguns órgãos em retomar o trabalho presencial tem preocupado carreiras. “Sabemos que a Administração Pública ainda não tem condições de propiciar um ambiente seguro para o retorno ao trabalho presencial, com plano de contingências, adequação das estações de trabalho e de ventilação, distribuição de EPIs e outras medidas necessárias”, alertou Marques.
Já o vice-presidente do Fórum e presidente do Sinal, Paulo Lino, destacou que essa é a hora do debate junto ao governo, que tem percebido que o teletrabalho saiu a contento e gerou uma grande economia, para pontuar questões essenciais, como as condições físicas (computadores e internet), assim como resguardar a vida dos servidores e familiares em função da pandemia.
Nesta quarta, 15, o Fonacate volta a debater a proposta para a implementação do teletrabalho com o secretário da SGP, Wagner Lenhart. Representantes do Fórum têm reiterado que os normativos regulamentando o assunto não devem exigir produtividade maior do que o normal, mas ater-se à aferição de resultados, sem descuidar de fornecer meios adequados ao trabalho remoto.
PARLAMENTAR – A Comissão Parlamentar do Fonacate apresentou três projetos que devem ser acompanhados com atenção no Congresso Nacional a partir de agosto: o Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017, que trata da perda do cargo público por insuficiência de desempenho; e as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, que estabelece medidas de ajuste fiscal aplicáveis ao custeio da máquina pública, e 438/2018, que cria gatilhos para conter as despesas públicas.
“Já temos notas técnicas e estudos sobre esses projetos, assim como definimos uma estratégia de ação para a agir proativamente e atuar junto os congressistas quando retomarem os debates sobre estas matérias”, afirmou Celso Malhani, coordenador da Comissão Parlamentar do Fórum e diretor da Fenafisco.
As entidades afiliadas ao Fonacate têm acompanhado as votações remotas dos deputados federais e senadores e receiam que esse processo facilite a votação mais ágil de propostas que podem retirar direitos do funcionalismo. “Temos que ficar em cima, porque, enquanto durar a pandemia, sabemos que essa conversa com os parlamentares deve ser pontual e objetiva”, completou Malhani.
