A programação e a temática da 3ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, que será realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2012, foi a discussão principal da Assembleia Geral do Fonacate que ocorreu na tarde desta segunda-feira (12), na sede da ANFIP.
O Presidente da UNAFE e coordenador da Comissão Técnica da Conferência, Luis Carlos Palacios, abriu a Assembleia e apresentou a primeira sugestão esboçada pelos participantes da comissão. Combate à corrupção, promoção do desenvolvimento do país e os grandes eventos mundiais que o Brasil vai receber – Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 – estão entre as temas.
“Elaboramos a pré-programação pensando nos assuntos em voga no momento e que são de grande interesse das carreiras e da sociedade”, explicou Palacios. A 3ª Conferência também terá participações internacionais e abordará, principalmente, como as carreiras exclusivas de Estado podem colaborar para a excelência da Gestão Pública e o que os grandes eventos esportivos deixarão de legado para a população.
A programação final da Conferência e as sugestões de palestrantes devem ser fechadas até o final de novembro.
Previdência – O Seminário “O Estado e a Previdência Complementar – O futuro do serviço público”, que será realizado na manhã do próximo dia 22 de setembro, foi outro assunto tratado pelos Membros do Fórum. O debate reunirá especialistas do governo e técnicos para discutir o PL 1992/2007, que trata da Previdência Complementar para os servidores públicos e membros de Poder.
Promovido em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República, o objetivo é conhecer a visão do governo sobre o PL, ao mesmo tempo em que representantes do Fórum, como a vice-presidente do SINDILEGIS, Lucieni Pereira, e o vice-presidente da ANFIP, Floriano José Martins, apresentarão os pontos que consideram prejudiciais no atual texto da matéria.
O PL 1992/2007 estende ao funcionalismo federal o teto para a contribuição e para pagamento de aposentadorias e pensões válido para os trabalhadores da iniciativa privada, que hoje é de R$ 3.691,74. Para ter uma aposentadoria acima desse valor, o servidor deverá fazer uma contribuição complementar, em favor de um novo fundo de pensão – o Funpresp.
Para representar o governo foram convidados o diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, José Maria Rabelo; o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz de Faria Júnior; e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho.
O encontro será na próxima quinta-feira, dia 22 de setembro, das 9h às 13h no auditório da OAB DF. As inscrições poderão ser feitas pelo site do FONACATE (http://www.fonacate.org.br)
