Nos dias 28 e 29 de novembro, a Ordem dos Advogados Brasileiros do Ceará (OAB-CE) realizará o Seminário Advocacia Pública em Debate, no Auditório da Sede da Seccional Cearense. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, debaterá o tema “A reforma da Previdência e seus impactos para a Advocacia Pública”. Além dele, diversos membros da Associação participarão do evento.
De acordo com o presidente da Comissão de Advocacia Pública, Pedro Quariguasi, o debate visa levar o conhecimento sobre quais são as novas práticas da Advocacia Pública, os novos avanços, as novas estruturas de compliance, de controle e divulgação de resultados para a sociedade e também práticas que visam melhorias no controle da legalidade e da arrecadação. “Vamos trazer profissionais das esferas federal, estadual e municipal para fazer um amplo debate também com a sociedade.”
A coordenadora da carreira de Advogado da União da ANAFE, Isabel Cecília de Oliveira Bezerra acrescenta que o evento será um momento importante de confraternização entre os membros de todas as carreiras da Advocacia-Geral da União, além de representar uma oportunidade de aprendizado sobre temas importantes da atualidade.
O evento que tem como público-alvo a Advocacia Pública, bacharéis e estudantes de Direito, é aberto ao público e gratuito, com limite de 200 vagas. As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de novembro, através do APP Escola AGU (para usuários @AGU), ou pelo link: bit.ly/apdebate (para não usuários da AGU).
PROGRAMAÇÃO
28 de novembro (quinta-feira)
16h30: Abertura Solene
17h: 1ª Mesa de debates
A Advocacia Pública e os métodos adequados de solução de conflitos
Presidente da mesa: Isabel Cecília de Oliveira Bezerra (AGU-PRUS/ANAFE)
Expositor: Ana Luiza Nery (DF)
Debatedores: Márcia Uggeri (CJU-RS) e Rita Nolasso (EAGU-3)
19h: 2ª Mesa de debates
Aplicação administrativa dos procedentes
Presidente da mesa: Joana Alcântara Castelo (AGU-CE)
Expositor: Leonardo Carneiro da Cunha (PGE-PE)
Debatedores: Roberto Carlos Oliveira (AGU-CE/ANAFE) e Juvêncio Viana (PGE/CE)
29 de novembro (sexta-feira)
10h: 3ª Mesa de debates
A reforma da Previdência e seus impactos para a Advocacia Pública
Presidente da mesa: Cristiano Reis Giuliani (ANPM)
Expositor: Márcio Diniz (PGM-CE)
Debatedor: Marcelino Rodrigues (ANAFE)
14h: 4ª Mesa de debates
Negócios jurídicos processuais e medidas atípicas envolvendo a Fazenda Pública
Presidente da mesa: Antônio Marques (PGM-Eusébio)
Expositor: Marco Aurélio Peixoto (EAGU)
Debatedores: Micheline Forte (AGU-CE/ANAFE) e Janaína Noleto (AGU-CE/ANAFE)
16h: 5ª Mesa de debates
Inteligência artificial e Advocacia Pública
Presidente da mesa: Carlos Marden (AGU-CE/ANAFE)
Expositor: Luís Vale (PGE/AL)
Debatedores: Adriana Albuquerque (PFN-PE/ANAFE) e Juraci Mourão (PGM-CE)
18h: 6ª Mesa de debates
Honorários sucumbenciais e prerrogativas da Advocacia Pública
Presidente da mesa: Francisco Thiago Pinheiro Leitão (AGU-SGCT)
Expositor: Marcello Terto e Silva (PGE-GO)
Debatedores: Pedro Quariguasi (PGM-CE) e Isabel Cecília de Oliveira Bezerra (AGU-CE/ANAFE)
