O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou, na tarde desta terça-feira (3), da abertura do Encontro de Gestão 2019 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A Associação está apoiando a realização do evento.
Ao abrir o encontro, representando o procurador-geral da Fazenda Nacional, a substituta Ana Paula Bittencourt afirmou que o evento realizado em conjunto com o Ministério da Economia é um reflexo evidente da rotina integrada de trabalho, além de uma oportunidade de troca de experiências e aprimoramento.
“Essa semana é muito esperada. Tenho um enorme orgulho de fazer parte da PGFN e isso advém do fato de dividir com vocês os meus passos. Que esse evento sirva para seguirmos integrados dentro do objetivo de que nossa Instituição seja cada vez mais reconhecida e valorizada pelos seus resultados de excelência”, afirmou Ana Paula.
Em seguida, o procurador-geral adjunto de Consultoria de Previdência, Agostinho do Nascimento Netto, destacou a alegria de participar do evento. Sobre o tema do evento “Valorizar é Avançar”, ele destacou que a expressão surge como uma via de mão dupla.
“Também há espaço para que a própria Instituição na figura dos que por ora ocupam a cúpula também possam mostrar o quanto há de reconhecimento do trabalho de cada um dos seus membros. Passamos por mudanças que impuseram um conjunto de desafios em meio a um contexto que o próprio serviço público estava. A PGFN de forma eficiente atendeu ao reclame e vem fazendo seu trabalho de excelência. Valorizar é avançar, estabelecer, estabilizar, conquistar e manter”, disse Netto.
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, exaltou a iniciativa de união de esforços em defesa dessa atividade tão importante que é exercida pela Procuradoria da Fazenda Nacional e pelos Advogados Públicos Federais latu senso. “A defesa do Estado brasileiro no âmbito judicial e extrajudicial é umas das atividades Típicas de Estado que não pode ser realizada por terceirização ou algo assim. É uma atividade inerente ao Estado e temos feito um trabalho muito forte nesse sentido a fim de demostrar a necessidade de uma Advocacia-Geral da União e de uma PGFN forte para exercer essa atuação”, explicou.
Ele abordou a parceria da OAB nas lutas da Advocacia Pública e defendeu a necessidade da independência técnica e das prerrogativas para desenvolvimento das Funções Essenciais à Justiça. “Reuniões como essa são essenciais para estabelecer estratégias da Instituição. Colocamos a ANAFE à disposição para essa luta em defesa da Advocacia Pública e do serviço público em geral. Somente um Estado que respeite suas carreiras pode avançar. A temática escolhida é propícia para o momento que vivemos.”
Para o presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF e diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), Tiago Conde, quando a Advocacia Pública é valorizada, consequentemente, a prestação de serviço ao cidadão é valorizado. “O tema deste encontro me chamou atenção. A PGFN é pioneira em trazer novas soluções para um estado de crise fiscal. Enxergamos na Instituição um norte de resolução pacífica de conflitos atendendo aos anseios da constituição que é de dar serviço de qualidade ao país.”
A diretora do Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Iêda Cagni, agradeceu pela presença e esforços de todos os envolvidos. Em resposta à fala de Tiago Conde, ela evidenciou o orgulho de receber elogios de alguém de fora da carreira. “É uma grande satisfação quando ouvimos pessoas falando da PGFN com tanta admiração. Isso demonstra a relevância e comprometimento da nossa atuação.”
