Este foi o segundo encontro do Diretor da UNAFE com o Deputado relator do PL 2932/11, apresentado pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB) a pedido da UNAFE.
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, se reuniu na manhã de quinta-feira, 15, com o Deputado relator do PL 2932/11, Erivelton Santana na Câmara dos Deputados. O Diretor-Geral levou ao parlamentar novos subsídios para que o Deputado elabore parecer favorável ao PL.
Para iniciar a reunião, Luis Carlos Palacios entregou ao Deputado, matéria divulgada sobre o parecer favorável do Ministério da Justiça ao PL. Em reunião no dia 07 deste mês, com o Diretor da Secretaria de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, o Diretor-Geral da UNAFE foi informado sobre o parecer.
“Esse parecer vem confirmar a importância do Projeto de Lei para as carreiras jurídicas, homologada pelo próprio Ministério”, afirmou o Diretor-Geral que ainda enfatizou os dados apresentados no Diagnóstico da Advocacia Pública também elaborado e divulgado pelo Ministério da Justiça.
“Neste Diagnóstico, temos em destaque o preocupante dado que mostra que dos 217 imóveis da AGU, apenas 19 são próprios. Conclui-se facilmente que a Instituição gasta soma considerável em aluguéis e o que é pior, com imóveis que não atendem nossas necessidades, o que poderá ser revertido com a aprovação do PL”, afirmou Palacios.
Outro dado destacado pelo Diretor-Geral foi o número de equipamentos de informática na Instituição. “Este Diagnóstico também revela que o número de computadores disponíveis na AGU é menor do que o quantitativo de membros e servidores somados, o que sem dúvida, atrapalha a produtividade”, destacou Luis Carlos Palacios.
Palacios entregou um exemplar do Diagnóstico ao Deputado, destacando que o documento serviria de base para que o parlamentar visualizasse um panorama recente de toda a precária estrutura da Advocacia Pública no Brasil.
O Diretor ainda apresentou ao Deputado recente notícia divulgada sobre a pretensão de um tribunal de justiça do país gastar oitocentos milhões de reais na construção de uma nova sede, verba oriunda apenas do “spread” bancário.
“Essa notícia justifica a relevância do Projeto de lei para as Funções Essenciais à Justiça. A aplicação de recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça Federal, e a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação em nossas Instituições, certamente se consolida como fundamental para nossa reestruturação”, afirmou Palacios.
No primeiro encontro realizado com o Deputado, em novembro do ano passado, o Diretor-Geral havia informado sobre o interesse das demais Instituições Públicas que exercem Funções Essenciais à Justiça no PL, informando que já havia pedido ao Presidente da Associação dos Defensores Federais que visitasse o Deputado.
Erivelton Santana confirmou ao Diretor-Geral da UNAFE, que já havia recebido a visita do Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais- ANADEF, Gabriel Oliveira.
“Irei me reunir com os representantes do Ministério da Justiça e outros interessados no PL. Não havendo resistência, mantenho a minha posição, já externada a ti, de que sou favorável ao Projeto de Lei”, afirmou o parlamentar.
