Durante todo o dia de hoje, 13, o Diretor-Geral e o Diretor de Administração e Patrimônio da UNAFE, Luis Carlos Palacios e Gustavo Maia, juntamente com os representantes da APESP, Márcia Semer (Presidente), Thiago Luis Sombra (Diretor de assuntos legislativos), Shirley Sanchez Tomé (Secretária-Geral), o Presidente e o Diretor Financeiro da ANAPE, Juliano Dossena e Marcelo Sá, o Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública, Alan Titonelli, o Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais- ANADEF, Gabriel Faria Oliveira, e o Diretor Jurídico da ANADEP, Cristiano Vieira Heerdt, visitaram diversas lideranças de partido para colher assinaturas e apoio para apresentação de emenda ao PL 1992/07, que tramita em caráter de urgência na Câmara.
A primeira reunião foi com o Deputado Federal Paulo Teixeira (PT-SP), que ouviu atentamente a explicação dos representantes sobre a criação dos fundos individuais para cada um dos poderes. “Queremos incluir as Funções Essenciais à Justiça declaradas na Constituição Federal no Fundo exclusivo do Judiciário, uma vez que, de acordo com a redação final do PL, nossas carreiras ficarão no fundo do Executivo”, afirmaram os representantes da Defensoria Federal, Estadual e da Advocacia Pública Federal.
Paulo Teixeira se mostrou preocupado com a situação apresentada pelos dirigentes das associações e se comprometeu a conversar com o relator do PL 1992/07, Ricardo Berzoini. Ao término da reunião, os representantes ainda encontraram o relator ainda durante o dia e conseguiram conversar rapidamente com Berzoini que confirmou que em seu relatório final será contemplada a criação de Fundos separados para cada um dos Poderes.
Representantes conversam com o Deputado Ricardo Berzoini
“Vamos criar um Fundo único com o dispositivo que possibilita a criação de cartelas separadas para o Executivo, o Judiciário e o Legislativo”, afirmou o relator. O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, explicou então ao Deputado o pleito das carreiras ali representadas.
“Sabemos que serão criados fundos separados, porém, o que estamos solicitando é que Advocacia e Defensoria Pública sejam inseridas juntamente com a Magistratura e o Ministério Público no fundo exclusivo das carreiras jurídicas”, afirmou Palacios.
Em seguida, os representantes se dividiram em dois grupos. O primeiro ficou responsável pela coleta de assinaturas parlamentares à emenda elaborada, interceptando Deputados e explicando o teor da emenda. O segundo realizou diversas visitas às lideranças partidárias para também pedir apoio. No fim do dia, o resultado do trabalho foi positivo: 103 assinaturas foram conseguidas mediante assinaturas. O Vice-Líder do bloco partidário composto pelos partidos PSB, PTB, PSDB e PCdoB, e outra liderança ainda se comprometeu a apresentar a emenda e pedir apoiamento.
Representantes com o Deputado Jovair Arantes
Na reunião com o Líder do bloco, Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), os representantes da Advocacia Federal, Paulista e da Defensoria da União, explicaram que o apoio do bloco será fundamental para aprovar a emenda e incluir as Funções Essenciais à Justiça no fundo das carreiras jurídicas.
No fim do dia, o Deputado Ricardo Berzoini, respondeu à tentativa de marcação de reunião dos representantes e recebeu os representantes das entidades no gabinete da liderança do PT. Na ocasião, o parlamentar ouviu atentamente ao que foi exposto pelos membros da Defensoria e da Advocacia Pública, porém, informou que já havia concluído o relatório.
“Entendo a solicitação de vocês, porém, já finalizei o meu relatório e não tenho mecanismos para alterá-lo. Cabe a vocês tentar apoio político dos partidos para tentar, amanhã, quando pretendemos votar o PL, a inclusão desta emenda e a migração destas carreiras para o Fundo do Judiciário”, afirmou Berzoini.
