Em comemoração ao aniversário de publicação da Lei 2.642/55, que fundou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Coordenador da carreira na ANAFE, Daniel Telles de Menezes, conversou com a Subprocuradora-Geral, Dra. Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, sobre a inserção da Instituição no sistema da Advocacia-Geral da União promovida pela Constituição de 1988, as realizações da PGFN nestes últimos anos, bem como os desafios atuais representados pela responsabilidade de prestar de serviços tempestivos e confiáveis em meio à pandemia, pela crescente demanda por eficiência na obtenção de recursos para o financiamento de políticas públicas em um contexto de restrição orçamentária, e pela necessidade de estreitamento da relações entre fisco e contribuintes no tocante à conformidade tributária.
Na ocasião, os representantes destacaram aspectos relevantes da gestão da PGFN, como novos mecanismos de solução consensual de litígios tributários à exemplo da transação, dos negócios jurídicos e do atendimento aos advogados, além de ressaltarem as importantes alterações no modelo de cobrança de créditos, priorizando atuação estratégica. Esse novo modelo teria permitido uma canalização de recursos, antes expendidos em ações menos produtivas, para outras que tivessem maior impacto para a sociedade. O Coordenador da carreira na ANAFE, Daniel Menezes, destacou que é importante difundir a atuação da PGFN na arrecadação de recursos para a sociedade ao lado das iniciativas de solução pacífica de conflitos, como forma de estimular conformidade dos contribuintes.
A Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional se disse orgulhosa da atuação da Instituição frente aos desafios impostos pela pandemia e ressaltou a importância da atuação coordenada dos Advogados Públicos Federais e o apoio dos órgãos de direção da AGU. – “Me sinto orgulhosa de participar da Procuradoria, e acho realmente que essa relação que a gente tem como membros da AGU tem sido especialmente engrandecedora para todas as partes nesses últimos tempos”. Além disso, ela registrou a perspectiva de transformação institucional com o teletrabalho, uma transformação que já vinha sendo bem conduzida pela PGFN seja através do desenvolvimento de sistemas, da especialização de equipes e da aproximação digital de seus membros e que agora pode contribuir, também, para a redução de custos, sem perda de qualidade na atuação.
Por fim a Dra. Ana Paula Bittencourt agradeceu à ANAFE a lembrança do aniversário da PGFN e por convidá-la para falar sobre a Procuradoria. Sobre a perspectiva de futuro disse que “O desafio é continuar fazendo o nosso trabalho com excelência. Não se demonstra a essencialidade de uma função com palavras, demonstra-se com resultados. Então, o desafio é seguir externando a relevância da nossa atuação, seja na obtenção de resultados, seja na contenção de danos.”
