Diretor de Relações Institucionais da UNAFE, Gustavo Maia, explica ao deputado Pepe Vargas a importância da atuação da Advocacia Pública
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (11/05), na Câmara dos Deputados, em Brasília, com o Diretor de Relações Institucionais da UNAFE, Gustavo Maia, o deputado federal Pepe Vargas (PT/RS) se colocou à disposição para assumir a relatoria do Projeto de Lei 7580/2010, que cria 560 cargos de advogados da união.
O deputado, que já foi presidente da Comissão de Finanças e Tributação – CFT, onde o projeto se encontra atualmente, afirmou que esta é uma matéria importante para o fortalecimento da estrutura da Advocacia Pública. A partir de agora, Vargas deve solicitar ao presidente da CFT a relatoria do PL 7580.
Para Diretor de Relações Institucionais da UNAFE, “é importante que um deputado com a experiência do Pepe Vargas assuma o PL 7580, pois acreditamos que assim ele dará mais celeridade à matéria, atuando também como um porta-voz da advocacia pública federal dentro do Congresso Nacional”.
Em outra oportunidade, o deputado Pepe Vargas já assumiu, a pedido da UNAFE, a relatoria do Projeto de Lei 3949, que trazia emenda apresentada pela associação reconhecendo a exclusividade aos membros da Advocacia-Geral da União – AGU para representação judicial e extrajudicial dos três Poderes da União suas autarquias e fundações públicas, além da consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos e entidades Poder Executivo Federal.
Gustavo Maia aproveitou o encontro para entregar ao deputado cartilha “Por Dentro da Advocacia Pública Federal”, oportunidade em que ressaltou a importância da atuação dos advogados públicos para o desenvolvimento do Estado. “Temos em nossas mãos uma série de demandas envolvendo o governo, como a Copa do Mundo e obras do PAC, por isso é imprescindível que tenhamos boa estrutura”, assegurou Maia.
