Conforme divulgado pela UNAFE na última segunda-feira, 01, a entidade abriu espaço em seu site para que o candidato ao cargo de Diretor-Geral pudesse divulgar as plataformas de campanha de sua chapa durante o processo eleitoral para o biênio 2014-2016.
A entrevista abaixo, cumprindo as regras de divulgação pré-estabelecidas foi elaborada pela equipe de Comunicação da UNAFE e enviada via email para o candidato.
Roberto Domingos da Mota é Advogado Público Federal/Procurador da Fazenda do concurso de 2007. Atualmente lotado na Primeira Região em Brasília. É Conselheiro da OAB-DF, onde é membro da Comissão da Advocacia Pública Federal. Foi um dos organizadores do livro Advocacia Pública: Novos tempos. Nasceu em Pernambuco nos idos de 1976, casado, 1 filho e tem especialização em Direito Público pela FIR-PE e Gestão Pública pela FGV.
Veja abaixo a entrevista com o candidato ao cargo de Diretor-Geral da UNAFE:
ENTREVISTA:
1) Existem várias propostas legislativas favoráveis a Advocacia Pública Federal que a UNAFE tem atuado no Congresso Nacional. Como a Chapa pretende dar continuidade a esse trabalho que vem sendo desenvolvido pelas gestões anteriores da entidade?
Dr. Roberto Mota: tentaremos oferecer todo o suporte para que os associados participem cada vez mais das atividades legislativas, sendo este o primeiro ponto. Por outro lado, teremos como coordenador parlamentar o colega Paulo Renato Nardelli, que mesmo sem ocupar esta função fez um trabalho magistral na ocasião da votação do CPC na Câmara. Não esqueceremos o trabalho conjunto com as demais associações representativas da APF. Por fim o trabalho parlamentar para obter resultados será contínuo.
2) A PSV 18, que trata da exclusividade das funções dos Advogados Públicos Federais e a ADIn 4297, que pede o fim da dupla vinculação estão em tramitação no Supremo Tribunal Federal, ambas foram elaboradas e sugeridas pela UNAFE. Como a Chapa pretende atuar para que essas propostas sejam incluídas na pauta do STF?
Dr. Roberto Mota: estas ações foram um pouco esquecidas nos últimos tempos, até em função do trabalho legislativo que demandou muita energia em 2014. Pretendemos priorizá-las em nossa gestão com visitas aos Ministros para que possam entrar em Pauta o mais rápido possível.
3) Na atual gestão da UNAFE, uma Comissão de Unificação entre a ANPAF/UNAFE foi instalada. A Comissão que já se reuniu quatro vezes pretende traçar as diretrizes para fusão das entidades. Como a Chapa, se eleita pretende atuar nessa questão?
Dr. Roberto Mota: é preciso dizer que a nossa chapa já atua na comissão, já que três de nossos diretores dela fazem parte. Portanto, é fácil perceber que esse assunto receberá toda atenção nossa, pois julgamos inconcebível a fragmentação de nossas representações associativas. Temos excelentes expectativas com os resultados da Comissão e esperamos que seja apenas o primeiro passo para a unificação de todas as entidades para fortalecer nossas lutas. Aproveitando este assunto pontuamos que uma das características de nossa gestão será a ausência de personalização excessiva do DG. As decisões serão tomadas sempre ouvindo a base, o colegiado e a Diretoria, que terá papel plural inclusive no contato com os associados.
4) Nessa gestão da UNAFE foi mantida a estrutura de disponibilização das informações orçamentárias da entidade. Como a Chapa ‘UNAFE PARA TODOS’ pretende dar prosseguimento a essa divulgação dos gastos da entidade? O Conselho Fiscal desempenhou um importante trabalho. Como será a continuidade desse trabalho?
Dr. Roberto Mota: esse sempre foi um dos pontos fortes da UNAFE. Com a ajuda do Conselho Fiscal, pretendemos ampliar a transparência nessa área e em todas que forem do interesse do associado.
5) A UNAFE aderiu ao Movimento Nacional pela Advocacia Pública e ao Movimento Pró-honorários. Como a Chapa, se eleita pretende posicionar a UNAFE frente a esses movimentos?
Dr. Roberto Mota: os referidos movimentos possuem uma característica fundamental que é o engajamento das entidades da Advocacia Pública estaduais e municipais, o que fortaleceu, indubitavelmente, a luta coletiva. Desse modo, entendemos que marcharemos juntos nos temas que nos forem comuns, sem esquecer a atuação conjunta também com a OAB.
6) Nessa gestão, a UNAFE realizou oito grandes mobilizações que contou com expressiva adesão e participação dos Advogados Públicos Federais. Nessa linha, como a nova Chapa, se eleita pretende trabalhar com movimentos pelo fortalecimento da Advocacia Pública Federal? Existe algum cronograma?
Dr. Roberto Mota: tenho a impressão que a situação caótica e desesperadora em que se encontra nossa carreira contribuirá decisivamente para que as mobilizações sejam crescentes. No que tange ao cronograma assim que a nossa diretoria tomar posse procuraremos apresentar para análise dos associados. Sem esquecer que neste momento a UNAFE lançou uma enquete sobre isso e os resultados orientarão nossa atuação nos primeiros dias de mandato.
7) A UNAFE é a entidade representativa da Advocacia Pública Federais que mais cresce. Existem propostas para novas adesões de Advogados Públicos Federais?
Dr. Roberto Mota: o fato é que defendemos claramente a unidade de representação associativa o que evitaria disputas fratricidas. Porém, enquanto isso não ocorrer procuraremos dar o máximo de retorno aos nossos associados para que possamos crescer em qualidade e em quantidade. Várias de nossas propostas procura tratar de temas aparentemente simples, mas que tem uma vital importância para o associado, como por exemplo a questão do plano de saúde e convênios com clubes de lazer. Ressaltamos também que pretendemos continuar o trabalho de apoio as comissões de aprovados das carreiras da AGU.
8) O que a Chapa pretende implantar para agregar a comunicação da UNAFE junto aos seus associados e também a sociedade?
Dr. Roberto Mota: o modelo representativo passou por profundas alterações com o crescimento das redes sociais. No nosso caso específico, várias de nossas demandas são iniciadas e debatidas no grupo AGU de uma dessas redes que hoje já conta com 3500 membros. Neste cenário pretendemos consultar a base sempre que houver tempo hábil para tal, aprofundando a democracia associativa e da carreira como um todo. O atual Diretor-Geral Carlos Marden tem feito uma atuação irretocável neste sentido e que nos inspirará muito em nosso modelo de gestão. Com relação à sociedade é preciso simplificar a apresentação de nossos valores e papel institucional, bem como buscar defender um mote atual e caro como, por exemplo, o combate a corrupção.
9) Em relação às propostas de campanha da Chapa ‘UNAFE PARA TODOS’, quais a nova Diretoria destacaria como prioritárias?
Dr. Roberto Mota: diante da dramática situação institucional em que estamos fica quase impossível priorizar alguma proposta. Nossa carreira ta sendo afrontada, cotidiamente, por uma administração que optou por seguir o caminho da politização, personificada na famigerada advocacia de governo. Todavia, pensamos que a Consolidação da luta pela aprovação dos honorários no Congresso e posterior regulamentação, de forma igualitária entre as carreiras e entre ativos/inativos é uma ação factível e relativamente imediata. Também destacamos a Submissão de lista tríplice/quádrupla dentre os membros da carreira para a escolha do novo Advogado-Geral da União pelo (a) Presidente eleito, bem como a questão do plano de saúde e aprovação das PEC´s 443(Equiparação), 452 (Prerrogativas) e 82 (Autonomia financeira e institucional).
10) Quais são os novos pleitos que a Chapa pretende buscar?
Dr. Roberto Mota: há duas questões extremamente polêmicas nos seio da carreira, mas que gostaríamos de enfrentar. A primeira delas é a liberação da Advocacia privada, criando-se dois regimes, sendo um de exclusividade, nos moldes do existente em algumas Procuradorias Estaduais. Importante registrar que a adoção de dois regimes (sendo um de exclusividade para os que não quiserem advogar e o outro para os que optarem por isso, poderia proporcionar um aumento imediato nos subsídios de forma direta para os primeiros e indireta para os segundos). A outra questão é sobre a criação de uma carreira única de advogados Públicos Federais. Sabemos que há bons argumentos sendo defendidos pelos que são contra e os que são a favor, por isso mesmo defendemos o aprofundamento deste debate, sem paixões e maniqueísmos, inclusive se for o caso com a participação da sociedade que é nossa grande razão de existir.
CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CANDIDATO AO CARGO DE DIRETOR-GERAL DA UNAFE:
Dr. Roberto Mota: caros unafeanos, sabemos que o momento de nossa carreira é, talvez, o mais difícil de sua história, mas não podemos deixar de acreditar. A Unafe para todos foi construída após muitos entendimentos entre pessoas que participaram ativamente (mesmo sem ocupar cargos) da luta dos últimos anos. Repito que poderemos até errar, mas não será por falta de vontade e iniciativa. Os profícuos debates do Grupo AGU Facebook serão sempre levados em consideração junto com os que se desenvolverem em nossa lista oficial. Mas para iniciar tudo isso, precisamos do seu voto no pleito que se iniciará no dia 15 próximo. Depois precisaremos do apoio e do desprendimento de todos para que nossas lutas tenham legitimidade e chances de prosperar. Se tivermos a honra de sermos eleitos a primeira medida será divulgar amplamente os telefones da diretoria para que o associado possa dirigir-se diretamente aos seus representante. Um forte abraço.
